Questões de Tutela e Curatela para Concursos com Gabarito

33 Q422054 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ RO, IESES

Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade. A este respeito é correto afirmar:

a) O direito de nomear tutor compete a qualquer um dos pais, separadamente.
b) Aos irmãos órfãos dar-se-ão tantos tutores quanto bastarem.
c) É anulável a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao tempo de sua morte, não tinha o poder familiar.
d) As crianças e os adolescentes cujos pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar terão tutores nomeados pelo Juiz ou serão incluídos em programa de colocação familiar.

38 Q415672 | Direito Civil, Tutela e Curatela

Assinale a alternativa CORRETA.

a) A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor.
b) Ainda com autorização judicial, não pode o tutor, sob pena de nulidade, adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao menor.
c) O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento só pode ser revogado quando feito em testamento.
d) Dar-se-á tutor ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar.
e) A relação não eventual entre o sogro viúvo e a nora divorciada pode constituir uma união estável.

Questões de Concursos: Tutela e Curatela

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31 Q422047 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SP, VUNESP

32 Q421813 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Técnico Judiciário, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE

33 Q422054 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ RO, IESES

34 Q418664 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Nível IV, MPS MPAS, CESPE CEBRASPE

35 Q416511 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAF

36 Q420558 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJMG MG, FUMARC

37 Q415898 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Analista de Gestão Corporativa, Hemobrás, CESPE CEBRASPE

38 Q415672 | Direito Civil, Tutela e Curatela

39 Q414969 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE