Questões de Concursos: Varas do Trabalho

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51 Q732032 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

Em relação às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho,

52 Q731118 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

54 Q729721 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a propósito das nulidades no processo do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Jonas foi contratado e prestou serviços na cidade de Manaus – AM, em favor do Supermercado Brasília Ltda., durante cinco anos. Dispensado do emprego por justa causa, mudou-se para a cidade de Belém – PA, local em que propôs reclamação trabalhista contra o ex-empregador. Antes de designar audiência, o juiz que recebeu a ação declarou de ofício a sua incompetência territorial, determinando o envio dos autos a uma das varas do trabalho sediadas em Manaus – AM. Nessa situação, agiu com acerto o magistrado, de modo a evitar a nulidade resultante da incompetência claramente configurada.

55 Q730172 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, a respeito da competência.

Na hipótese de estarem correndo em separado ações conexas perante juízes que tenham mesma competência territorial, considerar-se-á prevento o juiz do processo no qual, em primeiro lugar, tiver ocorrido a citação válida.

56 Q730591 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

É competente para a execução de sentença proferida em reclamação trabalhista que foi modificada pela interposição de recurso ordinário

57 Q730695 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 4a, FCC

Hades, residente em Florianópolis, foi contratado pela empresa de bebidas Cachaça Real em sua sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como viajante comercial. Durante o contrato esteve subordinado a filial sul da empresa, situada no município de Gramado, laborando em vários municípios da Serra Gaúcha. Para reivindicar direitos trabalhistas inadimplidos pela empregadora, será competente a Vara de Trabalho

58 Q730186 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 18a, CONATEC

Assinale a alternativa correta:

59 Q730317 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, CONATEC

Em relação às várias espécies de despesas processuais existentes no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes afirmações:

I) Os Estados e os Municípios, e suas respectivas autarquias, não estão isentos do pagamento das custas processuais, uma vez que essa despesa é crédito de outra entidade federativa.

II) O sindicato assistente pode ser condenado de forma solidária ao pagamento de custas processuais, quando o empregado não obtiver o benefício da justiça gratuita.

III) O Ministério Público do Trabalho goza de isenção das custas processuais.

IV) Os honorários periciais do assistente técnico, segundo Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST, serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia. Observadas essas afirmações, assinale:

60 Q729908 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Pretendendo reclamar débitos oriundos da relação de trabalho, um empregado de autarquia federal deverá fazê-lo perante a
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