Questões de Concursos: EPL

Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e a participação dos serviços privados de assistência à saúde analise as seguintes afirmativas:

I. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
II. O setor privado atua de forma complementar quando os recursos do SUS forem insuficientes para garantir assistência a população.
III. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.
IV. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS.

É correto o que se afirma em:

Qual o valor de 12,3 − 7,8?

Assinale a única alternativa em que as regras de concordância estejam inadequadas.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Assinale a única alternativa em que o(s) termo(s) destacado(s) funciona(m) como conjunção adversativa.

A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Considerando isso, para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos previsto na Lei, é necessário, exceto:

Assinale a única alternativa em que a palavra foi corretamente flexionada em número.

O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Para ser instituída uma Região de Saúde, deve haver, exceto:

A Lei Federal n° 8.8080/1990 dispõe: