Questões de Concursos: FJP

Não havendo disposição legal em sentido contrário, as convenções particulares sobre sujeição tributária passiva são consideradas como:

São características específicas da ação penal privada:

O possuidor de boa-fé não terá direito à indenização das benfeitorias classificadas como:

No contexto dos serviços básicos da Internet, para a transmissão e a recepção de e-mails, os softwares de correio eletrônico funcionam com base nos seguintes protocolos:

É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração. Configura uma exceção o contrato de pequenas compras de pronto pagamento que a lei expressamente prevê e limita a valor não superior a:

O prazo, em anos, para pleitear-se em juízo a anulação de um ato jurídico praticado com fraude a credores é de:

Gilda, superintendente de determinada empresa pública estadual, no exercício das atribuições do seu cargo de provimento em comissão, subtrai, em seu proveito, de valores pecuniários da entidade que lhes foram entregues. O tipo penal cometido na espécie é:

É característica das espécies tributárias:

A alienação de um bem imóvel da Administração direta estadual, cujo valor de mercado apurado em avaliação prévia é de R$ 50.000,00 , após autorização legislativa, será dada pela seguinte modalidade de licitação:

Um Auditor Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia está trabalhando no PROMPT DE COMANDO do Windows 2000, versão em português. O diretório corrente mostrado na tela é C:financeiro ributos>. Para fazer com que o diretório-raiz se torne corrente, esse funcionário deve executar um único comando que faça aparecer na tela C:>. Esse comando é: