Questões de Concursos: FJPF

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71 Q4975 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

Enquanto a pessoa natural surge com um fato biológico, a pessoa jurídica começa a ter existência legal com:

72 Q6030 | Português, Agente Educativo, Prefeitura de Senador Canedo GO, FJPF

Texto associado.
Leia o texto a seguir e responda às questões 01 a 10.

BOA INTENÇÃO

    O Brasil é, reconhecidamente, um país de leis,
normas e regimentos que se contam aos milhares
e não param de se multiplicar. Daí o enorme
aparato de funcionários que as empresas precisam
deslocar para manter em dia obrigações
tributárias, por exemplo. Se desenvolvimento
dependesse da quantidade de leis, o país já teria
rompido a barreira do Primeiro Mundo. Pelo
menos no caso brasileiro, o volume de legislação
é proporcional ao descumprimento dela para a
sociedade. Parece clara a relação entre
incapacidade de fiscalização e furor legiferante.
    Ou melhor: quanto menos disposto ou
capaz de fazer valer um conjunto de normas, mais
propenso o poder público está a formular e baixar
novas regras. Mesmo que sejam inócuas e atinjam
direitos legais.

O Globo, 5-4-2008.
“Se desenvolvimento dependesse da quantidade de leis, o país já teria rompido a barreira do Primeiro Mundo”; com essa afirmação, o autor do texto quer dizer que:

73 Q808706 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Analista Administrativo, DNIT, FJPF

No processo administrativo disciplinar, assegura-se a ampla defesa e o contraditório ao acusado:

74 Q4977 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

O empréstimo gratuito de coisa não fungível, denominado comodato, se perfaz com a:

75 Q4974 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante o seguinte instrumento legal:

76 Q6026 | Português, Agente Educativo, Prefeitura de Senador Canedo GO, FJPF

Texto associado.
Leia o texto a seguir e responda às questões 01 a 10.

BOA INTENÇÃO

    O Brasil é, reconhecidamente, um país de leis,
normas e regimentos que se contam aos milhares
e não param de se multiplicar. Daí o enorme
aparato de funcionários que as empresas precisam
deslocar para manter em dia obrigações
tributárias, por exemplo. Se desenvolvimento
dependesse da quantidade de leis, o país já teria
rompido a barreira do Primeiro Mundo. Pelo
menos no caso brasileiro, o volume de legislação
é proporcional ao descumprimento dela para a
sociedade. Parece clara a relação entre
incapacidade de fiscalização e furor legiferante.
    Ou melhor: quanto menos disposto ou
capaz de fazer valer um conjunto de normas, mais
propenso o poder público está a formular e baixar
novas regras. Mesmo que sejam inócuas e atinjam
direitos legais.

O Globo, 5-4-2008.
“Daí o enorme aparato de funcionários que as empresas precisam deslocar para manter em dia obrigações tributárias”; O termo daí, indica que o segmento seguinte representa, em relação ao que é dito anteriormente, uma:

77 Q4956 | Português, Auxiliar Judiciário, TJ AM, FJPF

Texto associado.
TEXTO - MISSA DO GALO

O pulo do gato - Marcio Cotrim

     Galo canta sempre de madrugada, anunciando uma
nova aurora. Conta a Bíblia que um deles, saindo da
rotina, cantou, digamos, em edição extraordinária, à
meia-noite de 24 para 25 de dezembro. Também, não
era para menos.
     É que, precisamente naquele instante, numa humilde
manjedoura da cidade de Belém, nascia um menino
predestinado a mudar a história da Humanidade, e
que se chamaria Jesus. O galo, arauto de um novo dia,
tornava-se arauto de uma nova era.
     Como lembrança e reverência a um fato tão
transcendental, até hoje os católicos de todos os
quadrantes se reúnem na chamada Missa do Galo.
Nela, saúdam o Cristo e a mensagem de fraternidade
trazida por Ele a todos os homens de boa vontade.
O galo citado no primeiro parágrafo do texto “saiu da rotina” porque:

78 Q4972 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

80 Q526001 | Direito Processual Civil, Formação, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPF

Se, no curso de uma ação judicial, o juiz verificar a irregularidade da representação de terceiro, será suspenso o processo, marcando-se prazo razoável para que o defeito seja sanado. Não sendo cumprido o despacho de providência do terceiro, poderá o juiz adotar o seguinte procedimento:

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