Questões de Concursos: FUNVAPI

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41 Q466867 | Direito Tributário, Impostos, Agente de Fiscalização de Tributos, Prefeitura de Guaraí TO, FUNVAPI

Para que determinada região seja considerada zona urbana, com a finalidade de instituição e cobrança do IPTU, o Código Tributário Nacional (art. 32, § 1º) determina que o poder público promova e mantenha ali certos melhoramentos, entre os quais NÃO é finalidade do IPTU:

42 Q816522 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Operador de Máquinas, Prefeitura de Guaraí TO, FUNVAPI

A Lei 9.605 de 12.02.98 sobre Crimes Ambientais diz que o motorista que praticar atos lesivos ao meio ambiente será punido civil, administrativa e criminalmente. É considerado Crime Ambiental:

43 Q436946 | Direito Constitucional, Saúde, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Guaraí TO, FUNVAPI

De acordo com o artigo 198 da constituição brasileira de 1988, o sistema público de saúde deve ser único para todos os brasileiros e têm como princípios, exceto:

44 Q469954 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Agente de Fiscalização de Tributos, Prefeitura de Guaraí TO, FUNVAPI

O empresário Sr. Juca recebeu do fisco municipal uma correspondência na qual lhe foi informado que, mesmo tendo ocorrido o fato gerador do ISS, ele não precisaria pagar mo tributo, uma vez que fora aprovada uma lei, pela respectiva Câmara Municipal, que excluía o crédito tributário dos empresários daquele setor, relativamente ao ISS. Nessa situação hipotética, pode-se dizer que a citada lei estabeleceu uma:

45 Q466401 | Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Agente de Fiscalização de Tributos, Prefeitura de Guaraí TO, FUNVAPI

A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a Fazenda Pública presume-se fraudulenta:

46 Q883782 | Informática, Sistema Operacional, Assistente Legislativo Técnico/Auxiliar de Controle Interno, Câmara de Arcoverde PE, FUNVAPI, 2024

No Microsoft Windows 10-versão Português Brasil, é possível encontrar dentro do Painel de Controle(modo de exibição Ícones Grandes) o ícone Opções de Internet. Ao abrir as Opções de Internet, na aba Segurança, é possível modificar configurações de Segurança de algumas Zonas diferentes. Qual das opções abaixo apresenta a Zona que contém os sites que você acredita que não danificarão o computador ou seus arquivos?

48 Q883774 | Informática, Sistema Operacional Linux em Noções de Informática, Assistente Legislativo Técnico/Auxiliar de Controle Interno, Câmara de Arcoverde PE, FUNVAPI, 2024

Qual das alternativas a seguir apresenta uma afirmação falsa sobre o SUSE LINUX SLES 15 SP2?

50 Q883777 | Informática, Sistema Operacional, Assistente Legislativo Técnico/Auxiliar de Controle Interno, Câmara de Arcoverde PE, FUNVAPI, 2024

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