Questões de Concursos UEG

Há, no segundo parágrafo do texto (linhas 4 a 8), uma série de exemplos de violência institucionalizada. Esses exemplos estão organizados de acordo com um critério

Segundo a Lei n. 4.898/1965, as penas cominadas aos crimes de abuso de autoridade poderão ser aplicadas autônoma ou cumulativamente, e consistirão, além da multa, em

São atribuições do presidente da República passíveis de delegação:

Conhecimentos de tecnologia e fundamentos de segurança da informação são essenciais para um agente de polícia no exercício de sua profissão. Por vezes, no processo investigativo, torna-se necessário apreender equipamentos eletrônicos que servirão como provas contra criminosos. Nesse contexto, é CORRETO afirmar:

José foi abordado em via pública pela Polícia Militar por portar ostensivamente um revólver calibre 38, sem registro e desmuniciado. Questionado pelos policiais, informou que pretendia praticar crimes com a arma. Preso em flagrante delito, a arma foi examinada e o laudo pericial constatou que o artefato não era apto a efetuar disparos. A conduta de José é

Sobre os crimes descritos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 4898/65), é CORRETO afirmar:

Sobre as causas extintivas de punibilidade previstas no Código Penal Militar, verifica-se que

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais da Associação Americana de Psiquiatria (DSM-V) é um guia de critérios adotado pericialmente para a verificação das doenças e dos transtornos mentais. O artigo 26 do Código Penal Brasileiro é aquele que trata das questões voltadas para a imputabilidade e a responsabilidade penal dos agentes agressores. Levando-se em conta os conhecimentos da Psiquiatria Forense, deve-se entender que:

Sobre a ação penal, é CORRETO afirmar:

No trecho “A violência se manifesta por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer” (linhas 1 e 2), o pronome em destaque refere-se ao termo

O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, definido em seu texto legal (Lei nº 8.080/90). A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona

No que diz respeito à aplicação da lei penal, segundo o Código Penal Militar, tem-se que

Nos termos da Lei n. 12.850/2013, a ação controlada consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações. Acerca desse instituto, verifica-se que

O processo legislativo pode envolver diferentes procedimentos ou ritos. No procedimento legislativo ordinário, o projeto de lei

Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem:

As características do texto aproximam-no, predominantemente,

Sobre a queixa, é CORRETO afirmar:

De acordo com o texto, a violência

Dispõe a Lei n. 11.343/2006, em seu art. 28, que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Referida lei dispõe ainda que as penas previstas nos incisos II e III do caput do referido artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 

O lento processo de ocupação de Goiás foi acompanhado pela introdução de mão-de-obra destinada ao duro trabalho da extração de ouro e às demais atividades econômicas. Acerca desse processo, julgue a validade das seguintes afirmações.

I. O escravo representou a mão-de-obra fundamental no período da mineração, constituindo quase metade da população.

II. Os indígenas também foram fartamente utilizados na extração do ouro, substituindo os escravos africanos devido ao alto preço dos negros a partir da lei de 1831.

III. No período republicano, a atividade pecuarista se utilizou da mão-de-obra livre. Entretanto, não predominou o trabalho assalariado, mas formas pré-capitalistas, como as meiações e parcerias.

IV. O governo Vargas implementou medidas efetivas que garantiram o cumprimento de uma legislação trabalhista tanto na cidade como no campo.

Assinale a alternativa CORRETA: