Questões de Concursos: UFBA

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de 24 meses.

Os recursos enviados para a UFBA, em 2008, com a finalidade de iniciar as obras necessárias para atender ao REUNI, são considerados receitas orçamentárias da UFBA.

As agências reguladoras, as agências executivas e as organizações sociais são instituições organizacionais que emergiram, no Estado brasileiro, a partir do governo Getúlio Vargas, em 1930.

O departamento de compras de uma instituição pública federal necessitou adquirir material de expediente. No orçamento do ano, havia sido reservada verba de despesas de custeio.

Considerando-se que, para realizar a compra, foi feito um processo licitatório, pode-se afirmar:

No caso especificado, de acordo com a Lei no 8666/93, o tipo de licitação adequado é o de melhor técnica.

Com a crescente onda de desemprego no país, as pessoas têm procurado realizar concursos, atraídas pela estabilidade do emprego público. A estabilidade do servidor público será assegurada após três anos de efetivo exercício, se for aprovado no estágio probatório e se não houver sentença judicial transitada e julgada ou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

O departamento de compras de uma instituição pública federal necessitou adquirir material de expediente. No orçamento do ano, havia sido reservada verba de despesas de custeio.

Considerando-se que, para realizar a compra, foi feito um processo licitatório, pode-se afirmar:

Por se tratar de uma instituição federal, o processo licitatório deve ter ocorrido em Brasília.

A Constituição de 1988 criou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), desvinculada do orçamento, esvaziando a peça orçamentária.