Questões de Concursos: Agente Sócio Orientador

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11 Q412369 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR

Sobre o instituto da remoção, é correto afirmar:

12 Q445529 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR

É assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas que possuam:

13 Q445983 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:

16 Q449425 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR

Serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados:

17 Q449229 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

18 Q448718 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são:

20 Q413580 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR

O controle administrativo, realizado pela própria Administração Pública, que consiste no poder que a administração possui de controlar seus próprios atos, anulando os ilegais e revogando os atos inconvenientes ou inoportunos ao interesse público decorre do seguinte princípio:
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