Questões de Concursos: Agente de Tributos Estaduais

Considere que, em uma determinada economia, cada unidade monetária introduzida recircule do seguinte modo: 70% da unidade original são gastos e os 30% restantes são poupados; em seguida, 70% daqueles 70% são gastos e 30% são poupados. O processo continua desse modo, indefinidamente. Supondo que 1.000 unidades monetárias foram introduzidas inicialmente nessa economia, julgue os itens que se seguem. As quantias poupadas constituem uma seqüência crescente.

Com referência ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) no Mato Grosso, julgue os itens seguintes. O STF entendeu que a base econômica do IPVA não abrange as embarcações e aeronaves, não obstante a legislação do estado de Mato Grosso prever a incidência desse imposto sobre tais meios de transporte.

Com relação a hardware e software de computadores pessoais, julgue os itens a seguir. As placas de rede modernas são todas do tipo on board, construídas na própria placa-mãe do computador. Para o controle desse tipo de placa, é necessária a prévia instalação do UNIX, que auxilia o sistema operacional Windows a controlar a placa de rede.

Considere que, em uma determinada economia, cada unidade monetária introduzida recircule do seguinte modo: 70% da unidade original são gastos e os 30% restantes são poupados; em seguida, 70% daqueles 70% são gastos e 30% são poupados. O processo continua desse modo, indefinidamente. Supondo que 1.000 unidades monetárias foram introduzidas inicialmente nessa economia, julgue os itens que se seguem. O total gasto é expresso por meio da soma dos termos de uma progressão geométrica infinita de razão 0,7.

Em relação a ilícitos tributários, julgue o item subseqüente. O objeto do Direito Tributário Penal são as normas de Direito Tributário. A transgressão dessas normas acarreta sanções de natureza administrativa e a responsabilidade do agente é objetiva. O objeto do Direito Penal Tributário são as normas de Direito Penal, sendo as transgressões puníveis pela aplicação de penas criminais, com responsabilidade subjetiva do agente.

Uma empresa fabrica dois produtos, A e B. A produção de cada tonelada do produto A exige 200 horas de mão-de-obra e 6 horas de operação dos equipamentos. Cada tonelada do produto B exige 300 horas de mão-de-obra e 7 horas de operação dos equipamentos. A empresa dispõe, por semana, de 5.000 horas de mão-de-obra e de 188 horas de equipamentos. O mercado limita a produção semanal dos produtos A e B em 150 e 300 toneladas, respectivamente. Os lucros, por tonelada, dos produtos A e B são iguais a R$ 5.000,00 e R$ 3.500,00, respectivamente. Toda a produção tem mercado garantido.

As informações da situação acima podem ser representadas por equações e inequações matemáticas. Para isso, considere X_A = número de toneladas do produto A produzidas semanalmente e X_B = número de toneladas do produto B produzidas semanalmente. Com base nessa notação, julgue os itens a seguir.

A inequação 6X_A + 7X_B # 188 representa a restrição da quantidade de horas de equipamentos que a empresa tem disponível semanalmente.

Julgue os itens a seguir, relativos à Contabilidade. Conforme a Lei n.º 6.404/76, as contas devem ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. Nesse sentido, os elementos básicos do balanço são o ativo, que representa as aplicações de recursos, e o passivo, que representa as exigibilidades e obrigações.

Acerca dos requisitos de validade para a produção de efeitos das letras de câmbio emitidas no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Uma letra de câmbio deve conter a expressão LETRA DE CÂMBIO, porém é dispensável a indicação expressa da época do pagamento.

Determinado estado brasileiro criou, por meio de lei estadual, uma agência dotada de autonomia financeira, funcional e administrativa, com a finalidade de, observada a competência própria dos outros entes federados, controlar e fiscalizar, bem como normatizar, padronizar, conceder e fixar tarifas dos serviços públicos delegados, nas áreas de transporte e de telecomunicações. De acordo com a lei de criação, os integrantes dessa agência devem ser nomeados após aprovação em concurso público de provas.

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens subseqüentes.

Se a investidura do diretor-geral da agência, pelo governador do estado, depender, por força da lei estadual que a criou, da aprovação da Assembléia Legislativa do Estado, esse ato de investidura classifica-se, quanto à formação, como um ato composto.

Julgue os itens seguintes, acerca de empresário, nome comercial, registro e fundo de comércio. A atividade empresarial no Brasil, quando realizada por uma pessoa sem auxílio de outras, é dispensada da inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.