Questões de Analista Judiciário Psiquiatria para Concursos com Gabarito

De acordo com as descrições da CID–10, o Autismo Atípico

a) se manifesta pela primeira vez antes da idade de 3 anos e/ou há anormalidades demonstráveis insuficientes em, pelo menos, duas das três áreas de psicopatologia requeridas para o diagnóstico de autismo (a saber, interações sociais recíprocas, comunicação e comportamento restrito, estereotipado e repetitivo).
b) é um transtorno específico do desenvolvimento da função motora que difere do autismo em termos de idade de início e de falha em preencher todos os três conjuntos de critérios diagnósticos.
c) surge mais frequentemente em indivíduos profundamente retardados, cujo nível muito baixo de funcionamento oferece pouca oportunidade de exibir comportamentos desviados específicos, requeridos para o diagnóstico de autismo.
d) exclui o retardo mental com aspectos autistas.
e) ocorre em indivíduos com transtorno específico do desenvolvimento da linguagem expressiva moderado a grave.

Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código Penal de 1940 estabelece:

a) a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento.
b) é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento.
c) os maiores de 16 e menores de 18 anos são semi–imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
d) é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento.
e) a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinarse de acordo com esse entendimento.

Em relação ao Código de Ética Médica, na parte referente a Auditorias e Perícias Médicas, é VEDADO ao médico

a) atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou como auditor, bem como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência.
b) deixar de autorizar, vetar, bem como modificar, quando na função de auditor ou de perito, procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, bastando para tanto comunicar por escrito, o fato ao médico assistente.
c) deixar de receber remuneração ou gratificação por valores vinculados à glosa ou ao sucesso da causa, quando na função de perito ou de auditor.
d) ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.
e) deixar de realizar exames médico–periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de prédios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.

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