Questões de Concursos: Analista de Saneamento Advogado

Prepare-se para a prova com questões de Analista de Saneamento Advogado de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

51 Q116023 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Em decisão recente do Pleno do TST, restou configurada a admissibilidade do jus postulandi no âmbito do próprio TST, haja vista o amplo acesso à justiça garantida pela CF.

52 Q116316 | Direito Administrativo, Improbidade administrativa Lei 8429 92, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, considerando a
jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.

O servidor público que, ao ser omisso, viola os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, deixando de praticar, indevidamente, ato de ofício, pratica ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública.

54 Q119202 | Direito Civil, Bens , Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Acerca das regras que regulamentam os bens e a classificação legal, julgue o item subsequente.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

57 Q116677 | Direito Administrativo, Administração Indireta , Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à responsabilidade civil do Estado, às formas de
utilização dos bens públicos e à administração indireta, julgue os
itens a seguir.

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público de capacidade exclusivamente administrativa.

58 Q116050 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento , Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, da
antecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,
do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e do
procedimento especial do mandado de segurança, julgue os itens a
seguir.

Para efeito da impugnação ao cumprimento de sentença que verse sobre a inexigibilidade do título, considera-se também inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo considerados pelo STF como incompatíveis com a CF.

60 Q116448 | Direito Penal, Dos Crimes Contra o Patrimônio, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do direito penal e processual penal, considerando a
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a teoria da apprehensio, também denominada de amotio, é suficiente que o bem subtraído passe para o poder do agente para a consumação do crime de roubo, sendo prescindível que o objeto do crime saia da esfera de vigilância da vítima

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.