Questões de Concursos: Analista do Seguro Social

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22 Q10397 | Direito Previdenciário, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO

O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n. 8212/91, reconhece como segurado facultativo

23 Q131615 | Administração Geral, Organizações, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de instituição, organização e empresa, julgue os itens
subseqüentes.

No âmbito da ciência da administração, o conceito de organização pode ser visto sob dois prismas: o primeiro como um grupo de indivíduos associados, com um objetivo comum, e o segundo como uma das atividades administrativas, relativa à função de organizar, isto é, estruturar, dividir e seqüenciar o trabalho.

24 Q131913 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.

De acordo com a CF, incide contribuição previdenciária de 11% sobre o valor total da aposentadoria de Ana, pois seus proventos superam o teto do salário-de-benefício.

25 Q132919 | Pedagogia, Funções Socioculturais da Escola, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens que se seguem, relativos às funções socioculturais
da escola.

Para a tendência liberal tradicional, a função primordial da escola é formar indivíduos competentes para o mercado de trabalho, articulando a educação com o sistema produtivo.

26 Q132295 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira,
suas perspectivas e desafios

O trabalho informal é fenômeno evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das pessoas nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da previdência social.

27 Q131841 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

28 Q132191 | Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizem
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.

Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações

Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.

No que concerne à obrigatoriedade da norma brasileira no exterior, faltando estipulação legal do prazo de entrada em vigor, tal prazo é de três meses depois de a norma ser oficialmente publicada.

29 Q131978 | Sociologia, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Estado moderno e à dominação racional legal, julgue o item a seguir.

Na perspectiva da dominação racional legal, funcionários que compõem o quadro administrativo burocrático do Estado são livres e devem obedecer às obrigações objetivas de seu cargo, são nomeados por hierarquia, têm competências funcionais fixas, são contratados de acordo com a qualificação profissional e exercem o cargo como profissão única.

30 Q805514 | Legislação e Decretos, Decreto n 6029 2007 Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO

De acordo com o Decreto Federal nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Comissão de Ética Pública será integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, sendo eles designados pelo
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