Questões de Concursos: Assessoria Legislativa

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31 Q23106 | Português, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

Texto associado.
Valores democráticos 

      Deu  no  Datafolha:  para  62%  dos  brasileiros,  a  democracia “é sempre melhor que qualquer outra  forma de governo". Folgo em  saber  que  a  imagem  da  democracia  vai bem, mas a frase  é verdadeira? 
      Eu não  faria uma  afirmação  tão  forte. Como Churchill,  acho melhor  limitar  a  comparação  ao  universo  do  conhecido."Ninguém  pretende que a democracia  seja  perfeita  ou  sem defeito.Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo  todas  as demais que têm sido experimentadas de  tempos em tempos", proclamou o estadista britânico.  
     Com efeito, não há necessidade de transformar a democracia num  valor  religioso. Ela  deve  ser  defendida  por  suas  virtudes práticas. Para descobri-las, precisamos listar seus defeitos.  
     Já  desde Platão sabemos que ela é sensível à ação dos demagogos. E, quanto  mais  avançamos  no  conhecimento do cérebro e da psicologia humana, descobrimos novas e mais sutis maneiras  de  influenciar os eleitores, que  usam  muito mais a emoção do que a razão na hora de fazer suas escolhas. É verdade que, com a prática, os cidadãos aprendem a defender-se, mas, demodo geral, são os marqueteiros que têm a vantagem.  
     Outro ponto sensível e delicado é o levantado pelo economista Bryan Caplan. A democracia até tende a limitar o radicalismo nas situações em que os eleitores se dividem bastante sobre um tema, mas ela se revela impotente no assuntos em que vieses cognitivos estão em operação, como é o caso  da  fixação  de  políticos  e eleitores  por criar empregos, mesmo que eles reduzam a eficiência econômica.  
     Se a democracia se presta a manipulações e não evita que a maioria tome decisões erradas, por que ela é boa? Bem, além de promover a moderação em parte das  controvérsias, ela oferece um  caminho  para  grupos  antagônicos  disputarem  o  poder  de forma  institucionalizada  e  pouco  violenta. É  menos do que sonhavam os  iluministas, mas dado o histórico de nossa espécie, isso não é pouco. 

(Hélio Schwartsman, Folha de São Paulo, 01/04/2014)
O  texto da prova é classificado  como jornalístico opinativo. Esse  tipo de texto apresenta a seguinte característica:

32 Q23147 | Direito Eleitoral, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

Não  será  considerada  propaganda  antecipada  e  poderá  ter  cobertura  dos  meios  de  comunicação  social, inclusive  via  Internet,  

I.  a  realização  de  prévias  partidárias  e  sua  divulgação  pelos  instrumentos  de  comunicação  intrapartidária  e  pelas  redes  sociais. 
II.  a  divulgação  de  atos  de  parlamentares  e  os  debates  legislativos, ainda que se faça pedido de votos. 
III.  a manifestação  e  o  posicionamento  pessoal  sobre  questões  políticas nas redes sociais.  

Está(ão) correto(s)

33 Q23107 | Português, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

Texto associado.
Valores democráticos 

      Deu  no  Datafolha:  para  62%  dos  brasileiros,  a  democracia “é sempre melhor que qualquer outra  forma de governo". Folgo em  saber  que  a  imagem  da  democracia  vai bem, mas a frase  é verdadeira? 
      Eu não  faria uma  afirmação  tão  forte. Como Churchill,  acho melhor  limitar  a  comparação  ao  universo  do  conhecido."Ninguém  pretende que a democracia  seja  perfeita  ou  sem defeito.Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo  todas  as demais que têm sido experimentadas de  tempos em tempos", proclamou o estadista britânico.  
     Com efeito, não há necessidade de transformar a democracia num  valor  religioso. Ela  deve  ser  defendida  por  suas  virtudes práticas. Para descobri-las, precisamos listar seus defeitos.  
     Já  desde Platão sabemos que ela é sensível à ação dos demagogos. E, quanto  mais  avançamos  no  conhecimento do cérebro e da psicologia humana, descobrimos novas e mais sutis maneiras  de  influenciar os eleitores, que  usam  muito mais a emoção do que a razão na hora de fazer suas escolhas. É verdade que, com a prática, os cidadãos aprendem a defender-se, mas, demodo geral, são os marqueteiros que têm a vantagem.  
     Outro ponto sensível e delicado é o levantado pelo economista Bryan Caplan. A democracia até tende a limitar o radicalismo nas situações em que os eleitores se dividem bastante sobre um tema, mas ela se revela impotente no assuntos em que vieses cognitivos estão em operação, como é o caso  da  fixação  de  políticos  e eleitores  por criar empregos, mesmo que eles reduzam a eficiência econômica.  
     Se a democracia se presta a manipulações e não evita que a maioria tome decisões erradas, por que ela é boa? Bem, além de promover a moderação em parte das  controvérsias, ela oferece um  caminho  para  grupos  antagônicos  disputarem  o  poder  de forma  institucionalizada  e  pouco  violenta. É  menos do que sonhavam os  iluministas, mas dado o histórico de nossa espécie, isso não é pouco. 

(Hélio Schwartsman, Folha de São Paulo, 01/04/2014)
Sobre os vários comentários sobre a democracia, assinale aquele que reproduz corretamente o valor a ela atribuído no texto.

34 Q23104 | Português, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

Texto associado.
Valores democráticos 

      Deu  no  Datafolha:  para  62%  dos  brasileiros,  a  democracia “é sempre melhor que qualquer outra  forma de governo". Folgo em  saber  que  a  imagem  da  democracia  vai bem, mas a frase  é verdadeira? 
      Eu não  faria uma  afirmação  tão  forte. Como Churchill,  acho melhor  limitar  a  comparação  ao  universo  do  conhecido."Ninguém  pretende que a democracia  seja  perfeita  ou  sem defeito.Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo  todas  as demais que têm sido experimentadas de  tempos em tempos", proclamou o estadista britânico.  
     Com efeito, não há necessidade de transformar a democracia num  valor  religioso. Ela  deve  ser  defendida  por  suas  virtudes práticas. Para descobri-las, precisamos listar seus defeitos.  
     Já  desde Platão sabemos que ela é sensível à ação dos demagogos. E, quanto  mais  avançamos  no  conhecimento do cérebro e da psicologia humana, descobrimos novas e mais sutis maneiras  de  influenciar os eleitores, que  usam  muito mais a emoção do que a razão na hora de fazer suas escolhas. É verdade que, com a prática, os cidadãos aprendem a defender-se, mas, demodo geral, são os marqueteiros que têm a vantagem.  
     Outro ponto sensível e delicado é o levantado pelo economista Bryan Caplan. A democracia até tende a limitar o radicalismo nas situações em que os eleitores se dividem bastante sobre um tema, mas ela se revela impotente no assuntos em que vieses cognitivos estão em operação, como é o caso  da  fixação  de  políticos  e eleitores  por criar empregos, mesmo que eles reduzam a eficiência econômica.  
     Se a democracia se presta a manipulações e não evita que a maioria tome decisões erradas, por que ela é boa? Bem, além de promover a moderação em parte das  controvérsias, ela oferece um  caminho  para  grupos  antagônicos  disputarem  o  poder  de forma  institucionalizada  e  pouco  violenta. É  menos do que sonhavam os  iluministas, mas dado o histórico de nossa espécie, isso não é pouco. 

(Hélio Schwartsman, Folha de São Paulo, 01/04/2014)
“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito.Tem -se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

A estratégia estrutural na formulação desse pensamento de Churchill apela para

35 Q23144 | Direito Ambiental, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

O órgão de fiscalização ambiental do Estado X verifica que o processo produtivo de certa sociedade empresarial de prestação de serviços alimentícios, localizada em centro urbano, causa emissão de gases impactantes à atmosfera. Analisando o caso e sobre o tema do dano e da responsabilidade ambiental, assinale a afirmativa correta.

36 Q23135 | Direito Constitucional, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

A Constituição Federal estabelece vários procedimentos para a formação das leis que compõem as normas do devido processo legislativo. Uma das modalidades normativas é a lei delegada, que deve ser solicitada ao Legislativo. O veículo de delegação ao Presidente da República será

37 Q23132 | Direito Constitucional, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

O  Governador  do  Estado  W  pretende  concorrer  ao  cargo  de  Senador  da  República.  Nos  termos  da  Constituição  Federal,  deverá

38 Q23105 | Português, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

Texto associado.
Valores democráticos 

      Deu  no  Datafolha:  para  62%  dos  brasileiros,  a  democracia “é sempre melhor que qualquer outra  forma de governo". Folgo em  saber  que  a  imagem  da  democracia  vai bem, mas a frase  é verdadeira? 
      Eu não  faria uma  afirmação  tão  forte. Como Churchill,  acho melhor  limitar  a  comparação  ao  universo  do  conhecido."Ninguém  pretende que a democracia  seja  perfeita  ou  sem defeito.Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo  todas  as demais que têm sido experimentadas de  tempos em tempos", proclamou o estadista britânico.  
     Com efeito, não há necessidade de transformar a democracia num  valor  religioso. Ela  deve  ser  defendida  por  suas  virtudes práticas. Para descobri-las, precisamos listar seus defeitos.  
     Já  desde Platão sabemos que ela é sensível à ação dos demagogos. E, quanto  mais  avançamos  no  conhecimento do cérebro e da psicologia humana, descobrimos novas e mais sutis maneiras  de  influenciar os eleitores, que  usam  muito mais a emoção do que a razão na hora de fazer suas escolhas. É verdade que, com a prática, os cidadãos aprendem a defender-se, mas, demodo geral, são os marqueteiros que têm a vantagem.  
     Outro ponto sensível e delicado é o levantado pelo economista Bryan Caplan. A democracia até tende a limitar o radicalismo nas situações em que os eleitores se dividem bastante sobre um tema, mas ela se revela impotente no assuntos em que vieses cognitivos estão em operação, como é o caso  da  fixação  de  políticos  e eleitores  por criar empregos, mesmo que eles reduzam a eficiência econômica.  
     Se a democracia se presta a manipulações e não evita que a maioria tome decisões erradas, por que ela é boa? Bem, além de promover a moderação em parte das  controvérsias, ela oferece um  caminho  para  grupos  antagônicos  disputarem  o  poder  de forma  institucionalizada  e  pouco  violenta. É  menos do que sonhavam os  iluministas, mas dado o histórico de nossa espécie, isso não é pouco. 

(Hélio Schwartsman, Folha de São Paulo, 01/04/2014)
O tema do texto pode ser definido como

39 Q23134 | Direito Constitucional, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

José deseja saber o conteúdo dos registros constantes no banco de dados de determinado órgão federal sobre a vida de conhecido personagem da História do Brasil, vez que está elaborando tese de doutorado sobre a participação dele em episódio de repercussão no cenário nacional. A autoridade administrativa nega o acesso aos dados invocados. Inconformado, José impetrou habeas data para ter acesso às informações perseguidas. Nos termos da Constituição Federal, o habeas data é

40 Q23145 | Direito Eleitoral, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

Com  relação  à  organização  e  ao  funcionamento  dos  partidos  políticos, assinale a afirmativa incorreta.
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