Questões de Assistente Técnico Jurídico para Concursos com Gabarito

Sobre a evicção é INCORRETA uma das afirmações abaixo. Indique-a.

a) O alienante pode demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia
b) A garantia de o alienante responder pela evicção subsiste ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
c) As partes podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.
d) As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante. Salvo estipulação em contrário, tem o evicto, além da restituição integral do preço ou das garantias que pagou, direito às custas judiciais.
e) Salvo estipulação em contrário, tem o evicto, além da restituição integral do preço ou das garantias que pagou, direito às custas judiciais.

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