Questões de Concursos: Assistente de Pessoal

Acerca do direito constitucional, julgue os itens seguir.

Compete ao Ministério Público Federal representar a União nas ações judiciais em que ela for autora ou ré.

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O presidente da República editou um decreto criando cargos públicos em uma entidade da administração federal indireta. Nessa situação, o referido decreto é inconstitucional.

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marina encontra-se presa em virtude de ter sido condenada pela prática de homicídio. Nessa situação, se a União editar lei aumentando em um terço a pena máxima do crime de homicídio, a publicação dessa norma não terá qualquer efeito sobre a pena de Marina.

Quando a organização trabalha, na comunicação com os colaboradores, com enfoque temático nos limites comportamentais, sobre até onde vai a tolerância, e quando há necessidade de punição ou sanção, sobre a coerência, destacando-se a noção de justiça, em que as recompensas são proporcionais às contribuições, ela está reforçando

No contexto do estágio nas instituições, tem-se um parceiro denominado agente de integração.

Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta somente atribuições desse agente.

Ao se trabalhar na elaboração do eSocial, é importante ter em mente que existem duas espécies de ambientes no sistema: um deles é destinado ao processamento e à apuração das informações enviadas pelo empregador, e que produz os efeitos jurídicos.

Esse ambiente é denominado: