Questões de Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira para Concursos com Gabarito

11 Q164952 | Macroeconomia, Contas nacionais, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF

Considere as seguintes informações para uma economia hipotética (em unidades monetárias):

Variação de estoques: 50.
Poupança líquida do setor privado: 270.
Depreciação: 30.
Déficit do balanço de pagamentos em transações correntes: 100.
Saldo do governo em conta corrente: 300.

Com base nessas informações e considerando as identidades macroeconômicas básicas decorrentes de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que a formação bruta de capital fixo dessa economia foi de:

a) 520.
b) 620.
c) 550.
d) 650.
e) 600.

13 Q166564 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF

Os problemas políticos contemporâneos são extremamente inquietantes e complexos e exigem intensos esforços para sua compreensão. Parece-me que pode haver um caminho promissor na perspectiva que busca problematizar não os valores da modernidade mas a lógica das fundações através da qual esses valores foram apresentados com o caráter de verdade que legitimou projetos de dominação em seu interior. Ao invés de rejeitar a modernidade, esse pensamento crítico investe em seu caráter refl exivo, visando ampliar os ideais libertários e emancipatórios do projeto iluminista.

(Sylvia G. Garcia, Antropologia, modernidade, identidade. In: Tempo Social, vol. 5, no. 1 - 2, com adaptações)

De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto, a autora sugere que

a) o projeto iluminista deve rejeitar a modernidade.
b) o pensamento crítico e refl exivo deve tomar o lugar da lógica da modernidade iluminista e libertária.
c) a complexidade dos problemas políticos contemporâneos decorre da falta de esforço para sua compreensão.
d) é impossível chegar à compreensão da lógica das verdadeiras fundações dos valores sem compreender os valores de dominação da modernidade.
e) é problematizando a lógica da fundação dos valores da modernidade que se pode compreender os inquietan tes problemas políticos contemporâneos.

15 Q165284 | Direito Internacional, OMC, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF

O estado X, principal importador mundial de brocas helicoidais, adquire o produto de vários países, entre eles os estados Y e ?. Alegando questões de ordem interna, o estado X, num dado momento, decide majorar o imposto de importação das brocas helicoidais provenientes de Y, e mantém inalterado o tributo para as brocas helicoidais oriundas de ?. Considerando que os países X, Y e ? fazem parte da Organização Mundial do Comércio, com base em que princípio da Organização o estado Y poderia reclamar a invalidade dessa prática?

a) Princípio da transparência.
b) Princípio do tratamento nacional.
c) Respeito ao compromisso tarifário.
d) Cláusula da nação mais favorecida.
e) Princípio da vedação do desvio de comércio.

16 Q163598 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF

Considerando o tema "isenção tributária", julgue os itens a seguir e marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.

( ) Se concedida com prazo determinado e sob condições não pode ser revogada.

( ) Com o advento da Constituição de 1988, a concessão da isenção heterotópica passou a ser proibida (art. 151, III).

( ) Por ser a isenção nada mais que o reverso da tributação, a lei isentiva só entra em vigor no exercício financeiro seguinte ao em que instituída.

( ) Segundo a letra do Código Tributário Nacional, a isenção constitui mera dispensa legal do pagamento do tributo.

a) V F F V
b) V V F V
c) V F V F
d) F V F V
e) V F F F

17 Q167541 | Direito Tributário, Contribuições sociais ou parafiscais, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF

Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso.
Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.

( ) É legítima a cobrança da COFINS e do PIS sobre as operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.

( ) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, com a incidência não-cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classifi cação contábil.

( ) Foram instituídas a Contribuição para o PIS/PASEPImportação e a Contribuição para a COFINS, devida pelo importador de bens estrangeiros ou serviços do exterior.

a) V V F
b) F V F
c) V F F
d) F F F
e) V V V

19 Q167911 | Direito Previdenciário, Custeio, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF

Quanto ao financiamento da seguridade social, de acordo com o estabelecido na CF/88 e na legislação do respectivo custeio, assinale a opção correta.

a) A lei não pode instituir outras fontes de custeio além daquelas previstas na Constituição Federal.
b) São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades benefi centes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
c) As contribuições sociais criadas podem ser exigidas no ano seguinte à publicação da respectiva lei.
d) Há possibilidade de criar benefício previdenciário sem prévio custeio.
e) Mesmo em débito com o sistema da seguridade social, pode a pessoa jurídica contratar com o poder público.

20 Q165454 | Direito Internacional, Mercosul, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira, Receita Federal, ESAF

Assinale a opção incorreta.

a) O Sistema Harmonizado, composto por 21 Seções, constitui instrumento empregado internacionalmente para a classificação de mercadorias, a partir de uma estrutura de códigos e suas respectivas descrições. Os Capítulos 98 e 99 do referido Sistema, contudo, foram reservados para usos especiais dos países vinculados a ele. O Brasil emprega o Capítulo 99 para registrar operações como, por exemplo, de consumo de bordo de combustíveis.
b) No que atine à interpretação do Sistema Harmonizado, quando uma mercadoria aparentemente possa ser classificada em duas ou mais posições, a classificação deve ser feita, em regra, pela posição mais genérica em detrimento das mais específicas.
c) A classificação fiscal da mercadoria deve ser feita pelo próprio importador. Não obstante, em caso de dúvida sobre a classificação do bem, há previsão legal para que, respeitados parâmetros, seja formulada consulta à autoridade aduaneira com vistas à correta classificação da mercadoria.
d) Dos oito dígitos que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, ao passo em que o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos definidos no âmbito do Mercosul.
e) Os títulos das seções, capítulos e subcapítulos do Sistema Harmonizado têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação fiscal é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo.

Questões de Concursos: Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tributária e Aduaneira

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