Questões de Concursos: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

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31 Q167837 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC

Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

32 Q164634 | Direito Tributário, Imunidades Tributárias, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFAZ PB, FCC

Em relação às imunidades tributárias considere:

I. Somente os livros e revistas didáticos gozam de imunidade tributária constitucional objetiva.

II.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

III. As empresas públicas e sociedade de economia mista gozam de imunidade tributária.

IV. A imunidade do templo de qualquer culto abrange somente o patrimônio, renda e serviços, relacionados com as finalidades essenciais do templo.

Está correto o que se afirma APENAS em

34 Q166680 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC

Contribuinte é

I. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

II. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria que se inicie no exterior.

III. a pessoa, física ou jurídica, que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.

Está correto o que se afirma APENAS em

35 Q163465 | História e Geografia de Rondônia, Povoamento em Rondônia, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC

Com o título Rondônia - Um estado atípico, o site da Imprensa Oficial de Rondônia apresenta as principais etapas da história do estado. A escolha desse título vem do fato de que, diferentemente do que ocorreu em outros estados da Amazônia, em Rondônia

36 Q167368 | Legislação Estadual, Paraíba Constituição Estadual, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFAZ PB, FCC

Nas operações de importação com regime de "drawback"

37 Q166112 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC

A respeito da compensação do ICMS, é correto afirmar:

38 Q168012 | Direito Empresarial e Comercial, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, considere:

I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica.

II. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica depende de expressa previsão legal.

III. A desconsideração poderá ser efetivada quando ocorrer o encerramento irregular da pessoa jurídica.

Está correto o que se afirma APENAS em

39 Q552564 | Informática, Access, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Secretaria de Estado de Finanças RO, FGV

No MS Access, a folha de propriedades de um relatório em modo Design contém um item denominado Fonte de Registro.

Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa propriedade.

40 Q167859 | Direito Tributário, Certidão Negativa de Débito, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFAZ PB, FCC

A certidão de que conste a existência de créditos não-vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa,

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