Questões de Concursos: Auxiliar de Disciplina Escolar

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11 Q806234 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Auxiliar de Disciplina Escolar, Prefeitura de Santana AP, NCE

O artigo 53, da lei 8069/90, afirma:

"A criança e o adolescente têm o direito à _________ visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ___________ e qualificação para o ____________."

As palavras que completam corretamente as lacunas, segundo a Lei, são, respectivamente:

12 Q819363 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Disciplina Escolar, Prefeitura de Santana AP, NCE

Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:

13 Q808115 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Auxiliar de Disciplina Escolar, Prefeitura de Santana AP, NCE

A notícia de um ato infracional de um adolescente de 15 anos é publicada em um jornal local.

A notícia não pode:

14 Q812999 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Auxiliar de Disciplina Escolar, Prefeitura de Santana AP, NCE

A Diretora de uma escola municipal de Santana deve comunicar ao Conselho Tutelar os seguintes casos observados entre seus alunos, exceto:

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