Questões de Concursos Públicos: Controlador

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15 Q470279 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG, Ensino Médio

Em relação à denominada avaliação contraditória, é verdadeira a afirmação de que:

18 Q458333 | Direito Empresarial e Comercial, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG, Ensino Médio

Dentre as afirmativas abaixo, a que melhor define empresa é:

19 Q467263 | Direito Tributário, Fundos de participação dos Estados e dos Municípios, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG, Ensino Médio

No que se refere à alíquota máxima do ITBI de competência do Município, é certa a afirmação de que lei complementar à Constituição Federal: