Questões de Concursos: Controlador

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22 Q469522 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

Em ocorrendo recusa pela autoridade administrativa, considerar-se-á como domicílio tributário:

25 Q740368 | Economia, O Setor Externo, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

Uma situação de déficit na Balança Comercial do Balanço de Pagamentos de um país significa:

26 Q402565 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

O vício de motivo do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, se verifica quando:

27 Q470681 | Direito Tributário, Competência tributária, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

Relativamente à transferência das funções de fiscalizar e arrecadar tributos, pode-se dizer que:

28 Q424410 | Direito Constitucional, Orçamentos, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

Quanto ao orçamento, é correto afirmar que:

29 Q795897 | Finanças Públicas, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

O instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo é denominado:

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