Questões de Concursos Públicos: Estagiário

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31 Q417644 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

A exigência de cheque caução feita por hospital como condição sine qua non para a realização de uma cirurgia em familiar de quem o emite, configura o defeito do negócio jurídico denominado

32 Q856689 | Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, Estagiário, PGE RN, CEAF, Ensino Médio, 2020

Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Marcar apenas uma oval.

33 Q463372 | Direito Penal, Falsidade Documental, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Assinale a opção correta acerca da falsificação de documento.

34 Q735748 | Direito Processual Penal, Incidentes da Execução, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Julgue os itens subseqüentes, relativos à suspensão condicional do processo, de acordo com a Lei n. / 9.099/1995.

I Quando a proposta de suspensão é recusada, o juiz deve remeter os autos ao Ministério Público para que este ofereça denúncia.

II A suspensão condicional do processo é cabível no caso de crimes praticados com violência e grave ameaça.

III A suspensão somente pode ser concedida nas infrações penais de menor potencial ofensivo.

IV Expirado o prazo sem revogação da suspensão, o juiz deve decretar a extinção da punibilidade.

 

Estão certos apenas os itens

35 Q417545 | Direito Civil, Direito Pessoal, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Acerca do casamento, assinale a opção incorreta.

36 Q672083 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais 433 Mandado de Segurança, Estagiário, PGE RN, CEAF, Ensino Médio, 2020

Pedro, servidor público estadual, formulou requerimento de gozo de licença paternidade ao seu superior hierárquico, o qual foi indeferido sem qualquer fundamentação. A licença estava prevista no regime jurídico da categoria como direito subjetivo do servidor, tendo sido o requerimento formulado no prazo legal, devidamente instruído com a certidão de nascimento do filho do requerente. Assinale a opção que indica o instrumento constitucional mais adequado para impugnar judicialmente a decisão de indeferimento da licença.

Marcar apenas uma oval.

37 Q428549 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Estagiário, TJPE PE, SUSTENTE, Ensino Médio

São órgãos do Poder Judiciário:

I - O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça.

II - Os Tribunais Regionais Federais, Juízes Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e os Juízes do Trabalho.

III - Os Tribunais e Juízes Eleitorais.

IV - Os Tribunais Militares, os Juízes Militares, os Tribunais de Justiça dos Estados, os Juízes dos Estados e os Juízes do Distrito Federal e dos Territórios.

 

Está correto o que se afirma apenas em:

38 Q672272 | Direito Constitucional, Princípios Regentes das Relações Internacionais, Estagiário, PGE RN, CEAF, Ensino Médio, 2020

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Marcar apenas uma oval.

39 Q460810 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Estagiário, TJPE PE, SUSTENTE, Ensino Médio

A prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém esteja cometendo ou tenha acabado de cometer uma infração penal ou esteja em situação semelhante prevista nos incisos III e IV, do Art. 302, do CPP. É uma forma de autodefesa da sociedade.

Diante do exposto, marque a alternativa errada, considera-se em flagrante delito quem:

40 Q471773 | Educação Física, Estagiário, TJPE PE, SUSTENTE, Ensino Médio

Analise atentamente as afirmações abaixo:

I- O conteúdo de um componente curricular é aquilo que, da ciência, foi pedagogizado e adequado.

II- O conteúdo de um componente curricular é aquilo que se torna assimilável pelos alunos em espaço e tempo escolares.

III- O conteúdo de um componente curricular é imprescindível a um conjunto de atividades de competição.

IV- São imprescindíveis, na Educação Física escolar, as atividades de lutas e recreação.

V- A Educação Física, no contexto escolar, deve ter tarefas diferentes da Escola em geral.

 

Está correta somente a seqüência: