Questões de Indigenista Especializado para Concursos com Gabarito

11 Q42526 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam

a) depende de um processo de intensa negociação entre os indígenas, as empresas e o Estado para chegar a um consenso que satisfaça todos os partidos.
b) é dependente da boa vontade do Estado em realizar os procedimentos demarcatórios.
c) não procede do reconhecimento pelo Estado (nem é anulado pelo não reconhecimento), mas decorre do próprio fato de sobrevivência atual dos povos que se identificam como os povos originários do Brasil.
d) depende de uma configuração complexa de interesses econômicos e políticos representada pelo Estado e interesses privados que atuam nas terras indígenas.
e) é definido pela Fundação Nacional do Índio, que tem plena autonomia para decidir sobre os direitos dos povos indígenas e decidir quais são as suas terras tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

12 Q42514 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos do Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário, mais conhecido como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I, rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a integração forçada dos povos indígenas como súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar a substituição da língua geral, o nheengatu, pela língua portuguesa (ação decisiva na mudança linguística que se operou no Brasil no final do século XVIII), outras medidas foram previstas pelo Diretório, exceto:

a) a proibição do uso da palavra “negro”.
b) o incentivo ao casamento entre colonos brancos e indígenas, prometendo vantagens e prêmios aos brancos que se casassem com mulheres indígenas.
c) a consolidação da administração espiritual dos índios pelos Jesuítas.
d) a elevação dos aldeamentos indígenas à categoria de vilas de índios administradas por um Diretor.
e) a imposição de nomes e sobrenomes tais quais os das famílias de Portugal.

13 Q484398 | Geografia, Brasil, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O Brasil é um dos países mais diversos em termos socioculturais no mundo. O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou etnia ou povo ?a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais.? Se tomarmos como base os dados do Censo 2010 do IBGE, o Brasil teria hoje cerca de _____ povos e _____ línguas indígenas, sendo que o maior contingente populacional estaria na região _____ e o menor na região _____.

a) 243 / 150 / Norte / Sudeste
b) 305 / 274 / Norte / Sul
c) 150 / 75 / Nordeste / Centro Oeste
d) 492 / 389 / Norte / Sudeste
e) 274 / 188 / Centro Oeste / Sudeste

14 Q42538 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

a) Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.
b) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
c) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.
d) Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.
e) Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.

15 Q42519 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Segundo a definição adotada pelo governo brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais (incluindo indígenas) e de agricultores familiares. Nesse sentido, o Governo Federal tem implementado ações voltadas à promoção dos produtos da sociobiodiversidade na economia formal, visando as seguintes dimensões, exceto:

a) valorização da riqueza biológica associada à diversidade sociocultural.
b) agregação de valor socioambiental.
c) universalização do saneamento básico.
d) geração de renda.
e) segurança alimentar de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

16 Q42530 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O surgimento dos movimentos indígenas no Brasil foi estimulado inicialmente pela

a) influência do movimento “red power” dos povos indígenas dos Estados Unidos da América do Norte na década de 1960.
b) Cabanagem na Amazônia brasileira, revolta social ocorrida no Império do Brasil, na então província do Grão-Pará, estendendo-se de 1835 a 1840.
c) atuação do Governo Federal em promover políticas públicas para a autonomia indígena via os órgãos indigenistas – o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
d) promulgação do Estatuto do Índio, Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
e) atuação do Conselho Indigenista Missionário na década de 1970 de promover as assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

17 Q42517 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado em 1910 a partir das redes sociais que ligavam integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), do Apostolado Positivista e do Museu Nacional. O SPI foi a primeira agência leiga do Estado brasileiro a gerir povos indígenas e suas principais iniciativas, desde sua criação, estiveram voltadas para a pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização. Considerando as análises propriamente antropológicas sobre o seu histórico de atuação, como os trabalhos de Antônio Carlos de Souza Lima, o SPI pode ser melhor definido como:

a) uma agência exclusivamente humanitária, cingida por obrigações éticas e legais de proteger os índios do avanço da civilização.
b) um simples instrumento de dominação das populações das cidades sobre os silvícolas.
c) uma agência unicamente econômica, com vistas a tirar os índios da indolência e transformá-los em trabalhadores produtivos.
d) a formalização institucional de um poder tutelar estatizado, a ser exercido sobre povos e territórios indígenas, voltado a assegurar o controle legal e as ações incidentes sobre estes.
e) uma agência política patrimonial, com vistas a empregar os ex-membros da Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas.

Questões de Concursos: Indigenista Especializado

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