Questões de Concursos: Inspetor

Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

No que se refere à responsabilidade estatal, a teoria do risco integral afasta as excludentes de responsabilidade na hipótese de danos decorrentes de

O BROffice.org 2.3 Writer como processador de textos disponibiliza uma variedade de recursos que o torna bastante flexível e operacional. Um importante recurso disponível nesse software é:

Quando o servidor público atua fora dos limites de sua competência, mas visando ao interesse público, pratica:

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema Administração Pública:

I. O direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos em Lei Complementar.

II. Quando houver compatibilidade de horários, não é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos, em consonância com a Constituição Federal/88.

III. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Assinale:

O alvará para licença de construção de imóvel consubstancia um ato:

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes materiais. Isso significa que:

O Poder Constituinte Originário tem por características ser:

Arrow e Sheshinski consideram a possibilidade da incorporação de progresso tecnológico nos modelos de crescimento por meio do mecanismo denominado de learning-by-doing. Assim sendo,

Assinale a opção que apresenta o instituto que enseja a possibilidade de uma pessoa jurídica de direito público ou privado prestadora de serviço público ajuizar ação de reparação de danos contra agente público que tenha causado prejuízo a terceiros mediante dolo ou culpa.