Questões de Concursos: Inspetor de Disciplina

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21 Q807614 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Inspetor de Disciplina, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDB

O direito ao respeito à criança e ao adolescente, segundo o ECA, compreende o seguinte aspecto:

22 Q816875 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Inspetor de Disciplina, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDB

Pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho são, segundo a LDB:

23 Q813747 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Inspetor de Disciplina, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de nº 9394/96 (LDB) disciplina :

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