Questões de Concursos: Nível IV

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das relações de parentesco.

Renata e Cláudio, irmãos, têm, cada um, um filho. Nesse caso, os filhos deles são, entre si, parentes de quarto grau na linha colateral.

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue os itens subsequentes.

Apesar de a Constituição de 1891 fazer menção à aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a Constituição de 1934 que trouxe um primeiro modelo de proteção social, autorizando assistência médica e sanitária aos trabalhadores e instituindo a previdência, entre outros institutos.

Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.

O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

Em relação às funções econômicas do governo, julgue os itens a seguir.

As políticas públicas do Estado, principalmente a monetária e a fiscal, com vistas a promover um alto nível de emprego na economia, são exemplos da função estabilizadora exercida pelo governo.

Com relação aos atos administrativos, julgue os itens a seguir.

Existindo vício de competência quanto à pessoa, desde que não seja competência exclusiva, a administração poderá convalidar o ato.

Em relação à ordem econômica e financeira, conforme estipulada na CF, julgue os itens a seguir.

As empresas públicas e as sociedades de economia mista não podem gozar de privilégios fiscais não extensivos às empresas do setor privado.

No que concerne às regras gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos, julgue os seguintes itens.

As unidades gestoras dos RPPSs, com o objetivo de prestar melhores serviços aos segurados, podem organizar planos de assistência médica e odontológica.

Considerando as diferentes abordagens teóricas relativas ao papel do Estado e à produção de bens públicos, julgue os itens a seguir.

Segundo a chamada Lei de Wagner, o ritmo de crescimento do Estado não acompanha a evolução da renda nos países industrializados, o que promove uma defasagem temporária entre as despesas do governo e a sua capacidade de financiá-las.

Em relação às funções econômicas do governo, julgue os itens a seguir.

O desenvolvimento do sistema de seguridade social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 é um exemplo do cumprimento da função distributiva do governo.

Com base no disposto na CF a respeito da organização do Estado, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a CF, os territórios podem ser divididos em municípios.