Questões de Concursos: Oficial Escrevente

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21 Q6484 | Direito Processual Civil, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Assinale a alternativa que apresenta atividade que NÃO constitui atribuição do escrivão.

22 Q6480 | Direito Penal, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Acerca do crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

23 Q6483 | Direito Penal, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Funcionário público que, no intuito de vingar-se de seu desafeto, retarda, indevidamente, ato de ofício que deveria praticar responderá por

24 Q6481 | Direito Penal, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

“A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. “B” não efetua o pagamento, e o auto de prisão em flagrante é lavrado por “A”. Nessa situação hipotética, “A”

25 Q6487 | Direito Processual Civil, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre os prazos processuais.

26 Q6496 | Informática, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Assinale a alternativa que apresenta um dos dados presentes em um certificado digital.

27 Q6491 | Direito Processual Penal, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.

28 Q6485 | Direito Processual Civil, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Considere as afirmações abaixo, concernentes aos atos processuais.

I - Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

II - Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, imediatamente, a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

III - Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, devem ser praticados pelo servidor somente após o despacho judicial.

Quais estão corretas?

29 Q6486 | Direito Processual Civil, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Assinale a afirmativa correta, em relação ao tempo ou lugar dos atos processuais.

30 Q6489 | Direito Processual Civil, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais.

I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Público não acompanha o feito em que devia intervir.

II - Reputam-se de nenhum efeito todos os atos processuais subsequentes ao ato processual anulado, ainda que dele sejam independentes.

III - Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz deve considerar válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Quais estão corretas?
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