Questões de Concursos: Oficial de Promotoria

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51 Q50384 | Direito Processual Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
No curso de ação judicial, a colidência de interesses do menor com os do seu representante legal implica a necessidade de nomeação de curador especial para o menor.

52 Q50406 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue o seguinte item, acerca da legislação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).
É função do promotor de justiça exercer as atribuições do MPE/RR junto aos tribunais, desde que essas atribuições não sejam cometidas ao procurador-geral de justiça.

53 Q216832 | Português, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Assinale a alternativa que indica a conjunção adequada para substituir o termo destacada no período abaixo, sem alteração de sentido. Estava indisposto, por isso resolveu ficar em casa.

54 Q50344 | Direito Constitucional, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, a respeito do Ministério Público (MP) e da organização da segurança pública.

O MP estadual e a polícia civil são subordinados ao governador do estado.

55 Q50356 | Direito Administrativo, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

A fim de comprar carteiras escolares para as escolas do município, o prefeito de determinada cidade contratou, sem licitação, uma empresa especializada pertencente a seu amigo. O prefeito alegou que a empresa tem longa experiência no setor de carteiras escolares e que os valores cobrados estão compatíveis com o preço de mercado, razão pela qual não seria necessário o processo licitatório.

Considerando essa situação e os princípios que regem a administração pública, julgue os itens de 55 a 58.

A contratação feita pelo prefeito, embora não precedida de licitação, é válida porque atendeu ao princípio da eficiência.

56 Q50347 | Direito Administrativo, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

A fim de comprar carteiras escolares para as escolas do município, o prefeito de determinada cidade contratou, sem licitação, uma empresa especializada pertencente a seu amigo. O prefeito alegou que a empresa tem longa experiência no setor de carteiras escolares e que os valores cobrados estão compatíveis com o preço de mercado, razão pela qual não seria necessário o processo licitatório.

Considerando essa situação e os princípios que regem a administração pública, julgue os itens de 55 a 58.

A regra que determina que todas as contratações da administração pública devam ser feitas mediante licitação pública tem, entre suas funções, a de assegurar o princípio da isonomia.

57 Q557417 | Informática, Teclas de Atalho, Oficial de Promotoria, MPE GO, MPE GO

Utilizando-se do sistema operacional Windows 7, determinado servidor público selecionou um arquivo e, em seguida, apertou a tecla F2.

Valendo-se da ação executada, é correto afirmar que o usuário poderá:

58 Q50332 | Direito Constitucional, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e garantias individuais.

Entre os direitos individuais previstos na Constituição Federal, incluem-se o direito de não se associar e o de não permanecer associado.

59 Q216748 | Português, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Assinale a alternativa que indica corretamente a

substituição do nome destacado pelo pronome.

Não contei a Paulo a verdade.

60 Q50379 | Direito Processual Civil, Oficial de Promotoria, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Um jovem com dezesseis anos de idade deverá ser assistido — por exemplo, por sua mãe — para propor ação judicial.
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