Questões de Concursos: Técnico II

A respeito das competências do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Fulano de Tal teve negado pedido de vista de um processo administrativo referente ao pleito de incorporação de parcelas aos seus vencimentos, que formulara meses antes. Inconformado com a negativa, ajuizou ação de habeas data.

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir.

I. O funcionário comete o crime de peculato quando se apropria de um bem móvel de que tem a posse em razão do cargo que exerce.

II. O funcionário comete o crime de corrupção passiva quando recebe, direta ou indiretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida.

III. O funcionário comete o crime de prevaricação quando, no exercício da função, retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesses pessoais.

Assinale:

O funcionário que revela fato de que tem ciência em razão do cargo que ocupa, e que deve permanecer em segredo, comete o crime de

As duas maiores potências econômicas do planeta, Estados Unidos e China, concluíram no final de 2012 seus processos de transição de poder. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

O Novo Código Florestal (2012) tem sido alvo de polêmica por parte de grupos ambientalistas, de ruralistas e da comunidade científica. Em comum, estes três grupos reivindicam:

Acerca dos contratos administrativos, assinale a afirmativa correta.