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Questões de Concursos: Técnico de Comercialização e Logística Júnior

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21 Q468414 | Direito Tributário, Disposições gerais, Técnico de Comercialização e Logística Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo

a) constitui sanção de ato ilícito.
b) tem admitida sua instituição mediante decreto.
c) é pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
d) não constitui prestação pecuniária compulsória.
e) não é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.

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