Em um hospital de referência em dermatologia, Dr. João, o médico dermatologista, se depara com
um caso complexo de psoríase severa. Após avaliações detalhadas, ele decide prescrever um
medicamento à base de retinóides de uso sistêmico, que são substâncias incluídas na lista "C2"
do Regulamento Técnico estabelecido pela Portaria nº 344/98. Dr. João está ciente de que, para a
prescrição deste tipo de medicamento, é necessário o uso da Notificação de Receita Especial, de
cor branca. Ele recorda que esta notificação tem regras específicas quanto à sua validade e área
de abrangência. Diante desse contexto, considere a seguinte questão:
De acordo com a Portaria nº 344/98, a Notificação de Receita Especial, de cor branca, utilizada para
prescrição de medicamentos à base de substâncias constantes da lista “C2” (retinóides de uso
sistêmico), deverá ser impressa às expensas do médico prescritor ou pela instituição a qual esteja
filiado. Esta notificação terá validade por um período de:
a) 60 (sessenta) dias contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que
concedeu a numeração;
b) 30 (trinta) dias contados a partir de sua supressão dentro e fora da Unidade Federativa que concedeu
a numeração;
c) 30 (trinta) dias contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que
concedeu a numeração
d) 15 (quinze) dias contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que
concedeu a numeração.