Questões de Concursos: Temporário Superior 1

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21 Q20471 | Direito Sanitário, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Por débito (para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar) consolidado das operadoras de planos de assistência à saúde entende-se o débito:

22 Q20458 | Direito Administrativo, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Nos contratos administrativos de que trata a Lei Nº 8.666,o objeto e seus elementos característicos,o regime de execução, o preço e as condições de pagamentos constituem-se em:

23 Q20459 | Direito Administrativo, Temporário Superior 1, ANS, FEC

O exaurimento processual na via administrativa federal:

24 Q20478 | Direito Constitucional, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realizadas.Nesta hipótese:

25 Q20466 | Direito Sanitário, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Execução de ações de vigilância sanitária;execução de ações de vigilância epidemiológica:

26 Q20470 | Direito Sanitário, Temporário Superior 1, ANS, FEC

De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das operadoras de planos de assistência à saúde:

27 Q20457 | Administração Financeira e Orçamentária, Temporário Superior 1, ANS, FEC

O documento cadastrado no SIAFI que gera compromissos de pagamento ou de recebimento,podendo ser de previsão (Nota de Empenho,Contrato, Proposta de Programação Financeira, etc.) ou de Realização (Nota Fiscal, Recibo, Folha de Pagamento, Programação Financeira Aprovada, etc.), denomina-se:

28 Q20468 | Direito Sanitário, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:

29 Q20479 | Direito Constitucional, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Médico empregado de secretaria municipal de saúde que seja igualmente professor de universidade pública estadual:

30 Q20456 | Administração Financeira e Orçamentária, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Com relação à segurança do SIAFI,o grau de inclusão de dados e a abrangência das consultas feitas pelo usuário no sistema SIAFI,constitui umelemento que é denominado:
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