Questões de Concursos: Titular de Serviços de Notas

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121 Q419832 | Direito Civil, Pessoas, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I. Os pródigos.

II. Os menores de 16 (dezesseis) anos.

III. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

IV. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

A sequência correta é:

122 Q460093 | Direito Penal, Do Crime, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN

Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.

124 Q737640 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN

De acordo com a Jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

125 Q733048 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN

Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

127 Q421390 | Direito Civil, Pessoas, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessará, para os menores pelo(a):

I. Exercício de emprego público efetivo.

II. Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

III. Colação de grau em curso de ensino superior.

IV. Casamento.

A sequência correta é:

128 Q722774 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Blocos Econômicos, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES

A Cúpula das Américas, criada pelo ex-presidente Bill Clinton em 1994, reúne os chefes de Estado do continente americano e tem como principais objetivos o debate sobre os desafios mais urgentes dos países participantes, fixando uma agenda comum. Sobre esse evento é correto afirmar:

129 Q421836 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN

Assinale a alternativa INCORRETA.

130 Q448726 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a seguridade e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir.

I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais.

IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando, contudo, o orçamento da União.

V. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Estão corretas apenas as afirmações:

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