Questões de Filosofia e Sociologia do Direito para Concursos com Gabarito

111 Q230348 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

a) Aporia é a convergência entre opiniões provenientes de várias argumentações, todas igualmente concludentes em resposta a uma mesma questão que será considerada verdade, dada a uniformidade das ilações produzidas;
b) Ética é o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto;
c) Deontologia é o estudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza ética;
d) Silogismo é a dedução formal tal que, postas duas proposições, chamadas premissas, delas se tira uma terceira, nelas logicamente implicada, chamada conclusão;
e) Zetética é o conjunto de preceitos para resolver um problema ou investigar a razão de uma coisa.

113 Q173469 | Filosofia e Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Defensor Público, DPE MA, FCC

Sobre as reflexões jusfilosóficas acerca do estado de exceção, é correto afirmar:

a) Para Giorgio Agamben, o estado de exceção, hoje, atingiu exatamente seu máximo desdobramento planetário. O aspecto normativo do direito pode ser, assim, impunemente eliminado e contestado por uma violência governamental (...).
b) Para Carl Schmitt, a norma fundamental [grundnorm] é a instauração do fato fundamental da criação jurídica e pode, nestes termos, ser designada como constituição no sentido lógico-jurídico.
c) Para Giorgio Agamben, todo Direito é ‘direito situacional’. O soberano cria e garante a situação como um todo na sua completude. Ele tem o monopólio da última decisão.
d) Para Carl Schmitt, o estado de exceção tende cada vez mais a se apresentar como paradigma de governo dominante na política contemporânea.
e) Para Hans Kelsen, soberano é quem decide sobre o estado de exceção.

117 Q173133 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

Na obra O que é justiça?, ao discorrer sobre a justiça como um problema de justificação do comportamento humano, Hans Kelsen afirma: “(...) não é de admirar que as inúmeras teorias de justiça apresentadas desde tempos imemoriais até os dias de hoje se deixem reduzir facilmente a dois tipos básicos”. Estes dois tipos básicos são denominados pelo autor:

a) intuitivo-indutivo e racional-dedutivo.
b) científico-racional e emotivo-cognitivo.
c) metafísico-religioso e pseudo-racionalista.
d) idealista-jusnaturalista e realista-positivista.
e) lógico-dedutivo e axiológico-valorativo.

119 Q233182 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE AC, CESPE CEBRASPE

No que se refere às vertentes teóricas acerca da natureza jurídica do direito subjetivo, assinale a opção correta.

a) Segundo a teoria da garantia, o direito subjetivo constitui interesse tutelado pela ordem jurídica mediante o reconhecimento da vontade individual, o que pressupõe um direito subsistente na volição.
b) A teoria lógico-formal, centrada em depurar do estudo do direito quaisquer elementos metajurídicos, promove a redução formalista do dever jurídico e, concomitantemente, do direito subjetivo à norma jurídica.
c) De acordo com a teoria da vontade-potência, da conjugação dos elementos vontade e interesse, o direito subjetivo seria o bem ou interesse protegido pelo reconhecimento do poder da vontade humana, visto que é dirigido a um bem reconhecido pela ordem jurídica.
d) Segundo a teoria eclética, não há direito subjetivo: nem o indivíduo nem a coletividade possuem direitos, uma vez que a regra de direito cria um comportamento (positivo ou negativo), configurando-se uma situação de caráter objetivo.
e) A teoria egológica do direito confere novo tratamento à noção de direito subjetivo, que, identificado com a liberdade humana, expressa o movimento espontâneo da vida humana ? liberdade fenomenizada ? no campo do não proibido.

Questões de Concursos: Filosofia e Sociologia do Direito

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111 Q230348 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

112 Q177883 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

113 Q173469 | Filosofia e Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Defensor Público, DPE MA, FCC

114 Q371406 | Filosofia e Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, FGV

115 Q178010 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

116 Q180067 | Filosofia e Sociologia do Direito, Sociologia, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

117 Q173133 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

118 Q181012 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

119 Q233182 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE AC, CESPE CEBRASPE

120 Q656865 | Filosofia e Sociologia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020