Questões de Concursos: Legislação Específica

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21 Q683402 | Legislação Específica, Perito Oficial Criminal Área 3 Engenharia Agronomica, PC ES, INSTITUTO AOCP

Assinale a alternativa que apresenta uma das infrações classificadas como grave relacionadas ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP) no âmbito estadual.

22 Q682635 | Legislação Específica, Perito Oficial Criminal Área 8 CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PC ES, INSTITUTO AOCP

A respeito do ato de reintegração, é correto afirmar que

23 Q712242 | Legislação Específica, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP

O recebimento da denúncia, no processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara dos vereadores, nos exatos termos do art. 5o , II, do DL no 201/67, será decidido pelo voto

24 Q704278 | Legislação Específica, Advogado, Prefeitura de Ervália MG, Gestão de Concursos

Analise as condutas a seguir. 
I. Recusar fé aos documentos públicos. 
II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre eles. 
III. Instituir tributos sobre a propriedade predial e territorial urbana. 
Segundo o que estabelece a Lei Orgânica do município de Ervália, é(são) vedada(s) ao município a(s) conduta(s)

25 Q677086 | Legislação Específica, Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Cariacica ES, INSTITUTO AOCP, 2020

Nos termos da legislação societária, as notas explicativas devem

26 Q685340 | Legislação Específica, Perito Oficial Criminal Área 8 CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PC ES, INSTITUTO AOCP

A respeito das penas disciplinares, assinale a alternativa correta.

27 Q700574 | Legislação Específica, Advogado, Prefeitura de Ervália MG, Gestão de Concursos

Analise o caso hipotético a seguir. Aprovado em um concurso público, Pedro encontra-se em estágio probatório na administração pública do Poder Executivo do município de Ervália. Considerando o que dispõe o estatuto do servidor público do referido município, assinale a alternativa incorreta.

28 Q685716 | Legislação Específica, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Salvador BA, FGV

Enquanto Larissa estudava para prova de concurso público, Tatiana, sua vizinha, realizava uma festa em sua residência, com música em alto volume. 
Incomodada com o barulho que vinha da casa da vizinha, Larissa se dirigiu ao local para reclamar, iniciando-se uma intensa discussão. Durante a discussão, Tatiana se alterou e jogou a garrafa de cerveja que segurava em sua mão na direção dos braços de Larissa, com a intenção de causar-lhe lesão. 
Larissa se abaixou e a garrafa acabou atingindo sua cabeça, causando-lhe grave ferimento, que, embora não gerasse risco à sua vida, fez com que ficasse internada no hospital por dois meses. 
Descobertos os fatos, Tatiana deverá ser indiciada pela prática do(s) crime(s) de 

29 Q701857 | Legislação Específica, Oficial, Colégio Naval, Marinha

Na gíria maruja, qual é a expressão utilizada para denominar o superior, Oficial ou Praça, que é exigente na observância das normas e regulamentos, bem como na execução das fainas e tarefas, por si e pelos subordinados? 

30 Q677762 | Legislação Específica, Médico Legista, PC ES, INSTITUTO AOCP

No que ser refere à responsabilização do funcionário policial pelo exercício irregular de suas atribuições, é correto afirmar que
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