Questões de Concursos: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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11 Q874411 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 410 de 2005, Operador de Máquinas, Prefeitura de Cruzaltense RS, FUNDATEC, 2024

Para que o servidor de Cruzaltense adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:

13 Q877662 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 1012 de 2018, Cargos de Nível Fundamental Completo, Prefeitura de Vila Lângaro RS, FUNDATEC, 2024

Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação correspondente a um doze avos de sua remuneração por mês de trabalho no efetivo exercício do cargo, no respectivo ano. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município, essa gratificação corresponde a:

14 Q874719 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

15 Q875409 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Sério RS, OBJETIVA, 2024

Em relação à saúde e ao saneamento básico, segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O sistema de saúde, a nível de Município, será regulamentado por Lei Federal.

( ) É dever do Município a extensão progressiva do saneamento básico apenas à população urbana, como condição básica na qualidade de vida, da proteção ambiental e desenvolvimento social.

( ) As ações de saúde são de natureza pública, devendo sua execução ser feita preferencialmente, através de serviços oficiais e supletivamente por serviços de terceiros através de concessão pública.

16 Q874718 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

17 Q875408 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Sério RS, OBJETIVA, 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular no processo legislativo é exercida mediante a apresentação de:

I. Projeto de lei.

II. Medida provisória.

III. Resolução.

Está(ão) CORRETO(S):

18 Q879917 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 3343 de 2018, Cozinheiro, Prefeitura de Paraí RS, FUNDATEC, 2024

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior, que sejam da mesma:

19 Q879558 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, Operador de Veículos e Máquinas Pesadas, Prefeitura de Salto do Jacuí RS, FUNDATEC, 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, um de seus símbolos é o brasão, que representa o:

20 Q879562 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, Operador de Veículos e Máquinas Pesadas, Prefeitura de Salto do Jacuí RS, FUNDATEC, 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o comércio de _____________, vestuários e móveis deve manter expostos os preços para compras à vista ou nas prateleiras ou em painéis perfeitamente visíveis, de modo a facilitar ao consumidor a escolha da mercadoria pela qualidade e pelo preço.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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