Questões de Concursos: AL AP

o CTN, tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída na legislação e cobrada na data de seu vencimento.

o CTN, tributo é modalidade de imposto cujo produto se destina ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas pelas pessoas jurídicas de direito público, nos termos da Constituição Federal, das Constituições Estaduais e das Leis Orgânicas dos Municípios.

o CTN, tributo é a receita originária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, inclusive quando constitua sanção pecuniária pela prática de ato ilícito.

a Lei federal nº 4.320/1964, tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições, nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

a Lei federal nº 4.320/1964, tributo é toda prestação pecuniária compulsória originária, ainda quando constitua sanção de ato ilícito, instituída por entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições, nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, sendo o seu produto destinado ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

a medida provisória P revogou a Lei Y e a sua rejeição implicou a repristinação da Lei X.

não editado decreto legislativo pelo Congresso Nacional no prazo de 60 dias, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da medida provisória P serão regidas pela Lei X.

não editado decreto legislativo pelo Congresso Nacional no prazo de 60 dias, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da medida provisória P serão regidas pela Lei Y.

a medida provisória P não revogou a Lei Y e a sua rejeição não implicou, nos termos do § 3° do artigo 2° da LINDB, a repristinação da Lei Y.

a medida provisória P revogou a Lei Y e a sua posterior rejeição implicou, nos termos do § 3° do artigo 2° da LINDB, a repristinação da Lei Y.

às comunidades tradicionais o acesso aos recursos tecnológicos modernos que possam contribuir para o seu desenvolvimento sustentável e, assim, deixem de fazer uso dos recursos naturais e métodos tradicionais para a sua reprodução física, cultural e econômica.

e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e o controle social tanto nos processos de formação educativos formais, quanto nos não-formais.

o acesso aos serviços de saúde de qualidade, a partir de suas necessidades e demandas, mas sem considerar as concepções e práticas da medicina tradicional, na medida em que tais práticas podem ferir princípios éticos atuais nos procedimentos na área da saúde.

o apoio à inclusão produtiva com tecnologias do agronegócio, de forma a contribuir para a mudança do sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais.

nos programas e ações de inclusão social, a igualdade de condições de acesso com os mesmos critérios para toda a população e não ter recortes diferenciados que podem se constituir em fatores de discriminação.

classifica os projetos de acordo com o grau de prioridade e concatena as etapas dos mais relevantes de forma a evitar replicação de esforços.

identifica os pontos críticos da execução do projeto, reduzindo os custos de produção de bens e serviços.

avalia o caminho crítico do projeto, identificando as ações cujo atraso impacta o cronograma de execução.

propõe uma avaliação probabilística para o tempo de duração do projeto, com a média ponderada de cenários (otimista, pessimista e realista).

predica que os projetos devem ser executados de forma padronizada, com especialização de pessoal e economia de insumos.

revisão do organograma da organização, com redução de níveis intermediários e menor verticalização da estrutura funcional.

mapeamento de todas as etapas dos processos de trabalho da organização, com elaboração de um fluxograma completo.

identificação das habilidades técnicas e comportamentais necessárias para os cargos da organização.

identificação da lacuna (gap) entre as competências disponíveis na organização e aquelas disponíveis no mercado, mapeando os melhor profissionais a serem contratados.

classificação (“raqueamento”) dos profissionais da organização de acordo com níveis de desempenho e desligamento dos 10% pior qualificados.

a interdependência.

a ergonomia.

a interação.

a especialização.

o processamento de informações.

As obras de arte imperescíveis são aquelas que sabem traduzir tudo o que em diversas épocas são capazes de interpretá-las.

Cabem aos receptadores culturais de cada época valorizar o sentido que nas obras de arte mais qualificadas venham a se determinar.

Obras de um passado bastante remoto deixaram-nos um legado o qual nos causa espanto, pela vivacidade que ainda permanecem à despeito do tempo.

São as diferentes gerações de público as responsáveis maiores pela permanência das obras de arte, haja visto aquelas de cujo sabor clássico se atualiza para nós.

Fala-se no texto sobre essa capacidade que têm as obras de arte de se atualizarem em cada época, satisfazendo expectativas de sentido de sucessivas gerações.

É vedada a edição de medida provisória sobre matéria de direito penal, processo penal, direito civil e processo civil.

A medida provisória perderá a eficácia a partir da rejeição ou da não conversão em lei no prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.

A medida provisória poderá ser adotada por governador do Estado por aplicação direta e por extensão do artigo 62 da Constituição Federal, mesmo sem previsão na constituição do Estado.

Uma das novidades mais importantes introduzidas pela Emenda Constitucional nº 32/2001 é a imposição de prazos inexoráveis à tramitação parlamentar da medida provisória, o que visou a inibir a inércia decisória.

É permitida a reedição de medida provisória, na mesma sessão legislativa, que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo, vedada na hipótese de rejeição.

indica quanto a empresa consegue pagar das suas dívidas, desconsiderando os seus estoques, em face da pouca liquidez deste item.

indica quanto a empresa possui em dinheiro, bens e direitos realizáveis a curto e longo prazos, para pagar todas as suas dívidas caso fosse parar suas atividades naquele momento.

indica quanto a empresa possui em dinheiro e bens disponíveis, para pagar suas dívidas vencíveis no curto prazo (próximo exercício).

mede quanto de lucro uma empresa gera em relação aos investimentos dos seus acionistas ou proprietários.

indica quanto do Patrimônio Líquido da empresa está aplicado no Ativo Permanente e no Imobilizado em andamento.

subsidiária.

especial.

primária.

conjunta.

suporte.