Questões de Concursos: ASCAR EMATER RS

Segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, no caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será ____________________, uma vez assegurada aos consumidores e ao ______________ a _____________ do produto e o livre acesso aos locais de produção ou processamento.

Qual alternativa preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo anterior?

Assinale a alternativa correta com relação ao Estatuto do Trabalhador Rural, Lei 4.214, de 2 de março de 1963.

A Lei nº 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e define, em seu Art. 78, os motivos para rescisão de contrato, EXCETO:

Com relação aos descontos nos salários do empregado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, está correto afirmar que é:

A Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências denominase:

Sobre o desenvolvimento local sustentável, analise as seguintes assertivas.

I. A relação entre a degradação e a capacidade de recuperação e regeneração da natureza depende do estilo de desenvolvimento local.

II. Para ser sustentável o desenvolvimento local deve respeitar os limites definidos pela capacidade de carga de cada ecossistema.

III. A elevação da qualidade de vida e a equidade social não devem se constituir nos objetivos centrais dos modelos de desenvolvimento local.

IV. O planejamento para o desenvolvimento local é um instrumento para que os atores entendam as propostas dos agentes institucionais que organizam as ações na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Quais estão corretas?

Em visita a uma propriedade rural do município de Uruguaiana, para acompanhar a organização e implantação de uma agricultura familiar, o profissional da EMATER/RS-ASCAR se interessou em fotografar plantas de flores amarelas, com as seguintes estruturas organográficas: folhas afiladas com nervuras paralelas, raiz fasciculada, flores com três pétalas livres, tricarpelar, gamocarpelar e polispérmica. Pelas características estruturais, concluiu que essa planta é parte integrante do grupo das

Considerando a Constituição Federal, são cláusulas pétreas, EXCETO:

O Art. 18, da Lei nº 4.320/1964, que institui as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços, define que a cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal. Consideram-se, em seu parágrafo único, igualmente, como subvenções econômicas:

I. As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.

II. As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.

III. As despesas legalmente empenhadas.

Quais estão corretas?

As questões 33 e 34 referem-se à obra de Brandão, Carlos R. Em campo aberto. Escritos sobre a educação e a cultura popular. São Paulo: Cortez, 1995. Ao analisar os projetos de intervenção junto às classes populares, Brandão é enfático ao questionar esse processo, criticando-o por não desvelar a riqueza e as contradições que compõem as culturas das classes populares. Em sua análise, o autor afirma que, desde o tempo do surgimento dos movimentos de cultura popular até os anos recentes, as classificações e categorizações de tipos de culturas foram estabelecidas sobre certos pares de opostos muito rudimentares, EXCETO: