Questões de Concursos Públicos: Câmara de Venâncio Aires RS

Encontre aqui questões de Concursos Públicos: Câmara de Venâncio Aires RS com gabarito ou respostas comentadas. Acesse milhares de provas com perguntas para treinar online. Baixe o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

Em setembro de 2023, _______________ se aposentou após uma magistratura de quase 47 anos. No Supremo Tribunal Federal (STF), atuou por quase 12 anos, presidindo o colegiado em três momentos diferentes nesse período.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme a Resolução nº 1.050/2015 do TCE/RS, o __________ é o sistema informatizado destinado ao envio de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos, para fins de efetivo e concomitante exercício do controle externo e da disponibilização de informações para a sociedade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Segundo a Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, sobre o processo licitatório, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal. II. Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. III. Os atos serão obrigatoriamente presenciais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico. IV. O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta importará em invalidação do processo.
Conforme a Lei de Licitações e Contratos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.
Coluna 1
1. Autoridade. 2. Contratante. 3. Contratado.
Coluna 2
( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração. ( ) Pessoa jurídica integrante da administração pública responsável pela contratação. ( ) Agente público dotado de poder de decisão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação se chama: 
Segundo Veiga (2010), para que a reunião atinja o seu objetivo, é preciso que algumas providências sejam tomadas, e cabe a quem for secretariar encarregar-se delas. Sendo assim, analise as seguintes afirmações, relacionadas a alguns aspectos básicos que envolvem a realização de uma reunião:

1. Convocação dos participantes – deve ser feita o mais breve possível, para que todos possam se preparar. Dependendo do caráter da reunião, a convocação pode ser feita por e-mail, telefone ou edital. 2. Pauta – representa a agenda da reunião. Devem constar o título da reunião, a data, o horário, o local, os nomes dos participantes e os assuntos que serão discutidos. 3. Lista de presença – devem constar o título da reunião, a data, o horário, o local e os nomes dos participantes, com respectivo espaço para assinatura. 4. Ata – é o documento no qual fica registrado tudo o que foi discutido e acordado pelos participantes durante a reunião. O responsável pela elaboração da ata deve relatar os assuntos e as discussões da maneira como aconteceram. Fazem parte da ata os seguintes itens: título da reunião, data, horário, local, presenças, mesa dirigente, assuntos discutidos, votações realizadas, deliberações e assinaturas.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: