Questões de Concursos: CODESG SP

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81 Q706774 | Legislação Municipal, Advogado, CODESG SP, Instituto Consulplan

Texto associado.

Nos termos da Constituição da República, no que se refere aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. 
I. O servidor público estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. 
II. Será reintegrado o servidor estável, se invalidada por sentença judicial a sua demissão e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. 
III. O servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral até seu adequado aproveitamento em outro cargo quando for extinto aquele cargo por ele até então ocupado ou declarada a sua desnecessidade. 
Estão corretas as afirmativas 

82 Q710855 | Legislação Municipal, Advogado, CODESG SP, Instituto Consulplan

Texto associado.

São atribuições do Presidente da CODESG, EXCETO: 

83 Q707903 | Direito do Trabalho, Advogado, CODESG SP, Instituto Consulplan

Texto associado.

Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a afirmativa correta. 

84 Q709215 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Vigia, CODESG SP, Instituto Consulplan

“Três, dois, um…”: a contagem regressiva feita por milhares de jovens que permaneceram sentados e batendo panelas na avenida Apoquindo – local pouco frequente de manifestações de rua no leste de Santiago – no terceiro dia de toque de recolher no Chile. Os protestos estouraram com força no Chile após a convocação por estudantes secundaristas de boicotar o pagamento de passagens de metrô, em um protesto pelo aumento tarifário. É correto afirmar que o Chile tem como seu atual presidente:

85 Q707232 | Direito Administrativo, Advogado, CODESG SP, Instituto Consulplan

Texto associado.

Considerando a teoria dos motivos determinantes, analise as afirmativas a seguir. 
I. A teoria dos motivos determinantes explicita que a administração pública está sujeita ao controle administrativo e judicial relativo à existência e à pertinência ou adequação dos motivos que ela declarou como causa determinante da prática de um ato. Tal teoria se aplica aos atos vinculados, apenas, pois os atos discricionários não comportam justificativa. 
II. Pela teoria dos motivos determinantes, caso o ato administrativo seja motivado, essa justificativa vincula a validade do ato. Nesse sentido, ao verificar que as razões que deram origem a ele não são condizentes com a realidade fática ou de direito, deve ser tornado inválido. III.Exceção ao uso da teoria dos motivos determinantes se aplica no campo da desapropriação; há entendimento jurisprudencial no sentido de que, mesmo que haja modificação do fim indicado no decreto expropriatório, em havendo o uso para outro fim lícito, não há nulidade; portanto, retrocessão. 
Estão corretas as afirmativas 

86 Q709358 | Informática, Vigia, CODESG SP, Instituto Consulplan

Navegadores mais modernos permitem a navegação em modo privado. Considerando tal recurso, é correto afirmar que:

87 Q710721 | Português, Advogado, CODESG SP, Instituto Consulplan

Texto associado.
Mudança

    Na planície avermelhada, os juazeiros alargavam duas manchas verdes. Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro, estavam cansados e famintos. Ordinariamente andavam pouco, mas como haviam repousado bastante na areia do rio seco, a viagem progredira bem três léguas. Fazia horas que procuravam uma sombra. A folhagem dos juazeiros apareceu longe, através dos galhos pelados da catinga rala.
    Arrastaram-se para lá, devagar, Sinhá Vitória com o filho mais novo escanchado no quarto e o baú de folha na cabeça, Fabiano sombrio, cambaio, o aió a tiracolo, a cuia pendurada numa correia presa ao cinturão, a espingarda de pederneira no ombro. O menino mais velho e a cachorra Baleia iam atrás.
    Os juazeiros aproximaram-se, recuaram, sumiram-se. O menino mais velho pôs-se a chorar, sentou-se no chão.
    – Anda, condenado do diabo, gritou-lhe o pai. Não obtendo resultado, fustigou-o com a bainha da faca de ponta. Mas o pequeno esperneou acuado, depois sossegou, deitou-se, fechou os olhos. Fabiano ainda lhe deu algumas pancadas e esperou que ele se levantasse. Como isto não acontecesse, espiou os quatro cantos, zangado, praguejando baixo.
    A catinga estendia-se, de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas. O voo negro dos urubus fazia círculos altos em redor de bichos moribundos.
    – Anda, excomungado.
    O pirralho não se mexeu, e Fabiano desejou matá-lo. Tinha o coração grosso, queria responsabilizar alguém pela sua desgraça. A seca aparecia-lhe como um fato necessário – e a obstinação da criança irritava-o. Certamente esse obstáculo miúdo não era culpado, mas dificultava a marcha, e o vaqueiro precisava chegar, não sabia onde.
    Tinham deixado os caminhos, cheios de espinho e seixos, fazia horas que pisavam a margem do rio, a lama seca e rachada que escaldava os pés.
  Pelo espírito atribulado do sertanejo passou a ideia de abandonar o filho naquele descampado. Pensou nos urubus, nas ossadas, coçou a barba ruiva e suja, irresoluto, examinou os arredores. Sinhá Vitória estirou o beiço indicando vagamente uma direção e afirmou com alguns sons guturais que estavam perto. Fabiano meteu a faca na bainha, guardou-a no cinturão, acocorou-se, pegou no pulso do menino, que se encolhia, os joelhos encostados ao estômago, frio como um defunto. Aí a cólera desapareceu e Fabiano teve pena. Impossível abandonar o anjinho aos bichos do mato. Entregou a espingarda a Sinhá Vitória, pôs o filho no cangote, levantou-se, agarrou os bracinhos que lhe caíam sobre o peito, moles, finos como cambitos. Sinhá Vitória aprovou esse arranjo, lançou de novo a interjeição gutural, designou os juazeiros invisíveis.
    E a viagem prosseguiu, mais lenta, mais arrastada, num silêncio grande. (...)
    As manchas dos juazeiros tornaram a aparecer, Fabiano aligeirou o passo, esqueceu a fome, a canseira e os ferimentos. As alpercatas dele estavam gastas nos saltos, e a embira tinha-lhe aberto entre os dedos rachaduras muito dolorosas. Os calcanhares, duros como cascos, gretavam-se e sangravam.
    Num cotovelo do caminho avistou um canto de cerca, encheu-o a esperança de achar comida, sentiu desejo de cantar. A voz saiu-lhe rouca, medonha. Calou-se para não estragar força.
    Deixaram a margem do rio, acompanharam a cerca, subiram uma ladeira, chegaram aos juazeiros. Fazia tempo que não viam sombra.
  Sinhá Vitória acomodou os filhos, que arriaram como trouxas, cobriu-os com molambos. O menino mais velho, passada a vertigem que o derrubara, encolhido sobre folhas secas, a cabeça encostada a uma raiz, adormecia, acordava. E quando abria os olhos, distinguia vagamente um monte próximo, algumas pedras, um carro de bois. A cachorra Baleia foi enroscar-se junto dele.
    Estavam no pátio de uma fazenda sem vida. O curral deserto, o chiqueiro das cabras arruinado e também deserto, a casa do vaqueiro fechada, tudo anunciava abandono. Certamente o gado se finara e os moradores tinham fugido. (...)
    Entrava dia e saía dia. As noites cobriam a terra de chofre. A tampa anilada baixava, escurecia, quebrada apenas pelas vermelhidões do poente. Miudinhos, perdidos no deserto queimado, os fugitivos agarraram-se, somaram as suas desgraças e os seus pavores. O coração de Fabiano bateu junto do coração de Sinhá Vitória, um abraço cansado aproximou os farrapos que os cobriam. Resistiram à fraqueza, afastaram-se envergonhados, sem ânimo de afrontar de novo a luz dura, receosos de perder a esperança que os alentava.
                                (RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. Rio de Janeiro & São Paulo:
Editora Record, 1996.)
“Condenado do diabo”; “ o pequeno”; “o pirralho”; “esse obstáculo miúdo”. Os termos citados são exemplos de como o menino mais velho é nomeado ao longo do texto. Esse recurso é chamado de: 

88 Q707219 | Direito Civil, Advogado, CODESG SP, Instituto Consulplan

Texto associado.

São considerados absolutamente incapazes: 

89 Q706988 | Legislação Municipal, Advogado, CODESG SP, Instituto Consulplan

Texto associado.

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA. 

90 Q708981 | Redação Oficial, Assistente Administrativo, CODESG SP, Instituto Consulplan

A Redação Oficial exige utilização de palavras e expressões simples, em seu sentido comum, salvo quando o texto versar sobre assunto técnico, hipótese em que se utilizará nomenclatura própria da área. Assinale a alternativa em que o termo assinalado NÃO gera ambiguidade no texto.
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