Questões de Concursos Companhia Imobiliária de Brasília DF

Com relação ao imposto de renda, julgue os itens seguintes.

O órgão público que retém o imposto na fonte é sujeito passivo indireto e responsável tributário.

Considerando que a especificação de materiais e serviços é etapa fundamental no projeto de uma obra, julgue os itens seguintes.

Nos materiais betuminosos, o ponto de fulgor determina o ponto de amolecimento do material.

Nas edificações, as esquadrias são empregadas para fechamento de vãos, garantindo funcionalidade para a utilização da obra. O emprego de diversos materiais e diferentes processos construtivos garantem ampla opção na instalação de esquadrias. Considerando esse componente da edificação, julgue os itens seguintes.

Em uma porta de madeira, a folha é ligada à guarnição pelas dobradiças.

Após inscrição na dívida ativa do DF, foi emitida certidão para fins de execução em cujo documento consta que sociedade comercial sediada em Luziânia – GO e sócio-gerente domiciliado no Gama – DF são devedores de ICMS por substituição tributária. O procurador do DF, analisando previamente a situação, descobriu que a empresa encerrou suas atividades e o sócio-gerente passou a residir no Rio de Janeiro – RJ, possuindo bens móveis e imóveis apenas em Goiânia – GO.

Em face da situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes sob o foco da competência.

Tendo o fato gerador referente ao débito fiscal ocorrido em Luziânia – GO, naquela cidade poderá ser proposta ação executória.

A execução de uma obra de engenharia deve ser planejada de maneira a otimizar recursos e minimizar seu tempo de execução. Para tanto, especial atenção deve ser dada ao orçamento e ao cronograma físico-financeiro da obra, elementos fundamentais para o planejamento. Acerca desses tópicos, julgue os itens a seguir.

A taxa de benefício e despesas indiretas (BDI) não é considerada na composição do custo da obra.

A execução de uma obra de engenharia deve ser planejada de maneira a otimizar recursos e minimizar seu tempo de execução. Para tanto, especial atenção deve ser dada ao orçamento e ao cronograma físico-financeiro da obra, elementos fundamentais para o planejamento. Acerca desses tópicos, julgue os itens a seguir.

Os indicadores de produtividade, na construção civil, restringem-se à mão-de-obra envolvida na elaboração de um determinado serviço ou produto.

Após regular procedimento administrativo, foi efetivado lançamento de ICMS em face de fraude fiscal de sociedade comercial, cujo valor foi inscrito em dívida ativa em maio de 1992. Proposta execução fiscal contra a sociedade e o sóciogerente, foi deferida a citação em abril de 1995, e a serventia expediu mandado de citação com relação à sociedade, que foi realizado na pessoa do gerente, em 5/5/1995, sendo penhorados bens insuficientes. Decorrido o prazo para embargos in albis, em 1998, foi requerido reforço da penhora, realizado em 1999, e, como ainda insuficientes, foi requerida a suspensão da execução por um ano e, como infrutíferos os esforços para localização de outros bens, houve novo pedido por mais 2 anos de suspensão, sem sucesso na localização de novos bens. A fazenda requereu a citação do sócio-gerente, visando o prosseguimento da execução contra ele.

Tendo como base a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Após regular procedimento administrativo, foi efetivado lançamento de ICMS em face de fraude fiscal de sociedade comercial, cujo valor foi inscrito em dívida ativa em maio de 1992. Proposta execução fiscal contra a sociedade e o sóciogerente, foi deferida a citação em abril de 1995, e a serventia expediu mandado de citação com relação à sociedade, que foi realizado na pessoa do gerente, em 5/5/1995, sendo penhorados bens insuficientes. Decorrido o prazo para embargos in albis, em 1998, foi requerido reforço da penhora, realizado em 1999, e, como ainda insuficientes, foi requerida a suspensão da execução por um ano e, como infrutíferos os esforços para localização de outros bens, houve novo pedido por mais 2 anos de suspensão, sem sucesso na localização de novos bens. A fazenda requereu a citação do sócio-gerente, visando o prosseguimento da execução contra ele.

Tendo como base a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

A prescrição intercorrente pode ser alegada, apesar da perda do prazo para apresentação de embargos.

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

O reconhecimento de dividendos a pagar proporcionará a evidenciação de uma aplicação na demonstração de origens e aplicação de recursos e uma redução na demonstração do fluxo do disponível.

A elaboração de orçamentos é parte integrante do projeto de uma obra, permitindo planejamento eficaz durante a construção e o controle do custo final dessa edificação. Para a montagem do orçamento, alguns aspectos são importantes. Acerca desses aspectos, julgue os itens subseqüentes.

O projeto da obra gera custo direto.

Considerando que a especificação de materiais e serviços é etapa fundamental no projeto de uma obra, julgue os itens seguintes.

Cimento pozolânico é aquele no qual houve agregação de material argiloso.

Após regular procedimento administrativo, foi efetivado lançamento de ICMS em face de fraude fiscal de sociedade comercial, cujo valor foi inscrito em dívida ativa em maio de 1992. Proposta execução fiscal contra a sociedade e o sóciogerente, foi deferida a citação em abril de 1995, e a serventia expediu mandado de citação com relação à sociedade, que foi realizado na pessoa do gerente, em 5/5/1995, sendo penhorados bens insuficientes. Decorrido o prazo para embargos in albis, em 1998, foi requerido reforço da penhora, realizado em 1999, e, como ainda insuficientes, foi requerida a suspensão da execução por um ano e, como infrutíferos os esforços para localização de outros bens, houve novo pedido por mais 2 anos de suspensão, sem sucesso na localização de novos bens. A fazenda requereu a citação do sócio-gerente, visando o prosseguimento da execução contra ele.

Tendo como base a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

A fazenda pública, ao requerer a citação do sócio-gerente, requereu o redirecionamento da execução.

A elaboração de orçamentos é parte integrante do projeto de uma obra, permitindo planejamento eficaz durante a construção e o controle do custo final dessa edificação. Para a montagem do orçamento, alguns aspectos são importantes. Acerca desses aspectos, julgue os itens subseqüentes.

Na mão-de-obra direta, estão incluídos os custos com ferramentas.

Acerca da competência tributária, julgue os itens que se seguem.

É possível à União instituir imposto de competência tributária municipal.

Acerca de arquivamento e de procedimentos administrativos, julgue os itens a seguir.

A solicitação de empréstimo de documentos ao arquivo central poderá ser efetivada mediante a identificação do solicitante, do respectivo setor de trabalho e da data do empréstimo.

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

O aumento de elementos do ativo permanente em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação, será computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações no momento do registro.

Considerando que cabe ao Poder Judiciário o controle de legalidade dos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes.

A caução pode substituir o depósito em dinheiro para suspender a exigibilidade do crédito tributário.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Câmara Legislativa do DF, composta por deputados distritais e presidida pelo governador do DF, integra o Poder Legislativo do Distrito Federal.

A administração pública no Brasil vem desenvolvendo práticas gerenciais que permitem mais modernização administrativa nas organizações que a compõem. Pretende-se alcançar um nível de excelência que tenha no cliente, e, mais ainda, no cidadão, o seu principal referencial. Incrementar o processo organizacional no setor público é, porém, um grande desafio, especialmente para países subdesenvolvidos ou em fase de desenvolvimento. Voltar nossa atenção para esse processo de modernização exige uma compreensão integrada da cultura organizacional do setor público e de tudo aquilo que possa influenciar o caminho da melhoria do atendimento ao cidadão e da evolução da máquina administrativa. Nesse contexto, tendo em vista aspectos da administração pública, julgue os itens que se seguem.

O governo Thatcher buscou, por meio de uma gestão estratégica, a clara definição dos objetivos organizacionais, sem, porém, incorporar o valor da eficiência na lógica do funcionamento da burocracia.

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

O imposto de renda não poderá ser diferido no caso de contratos a longo prazo de construção por empreitada ou fornecimento de bens na parte da receita já contabilizada, mas não recebida, quando contratados com empresa do governo.