Questões de Concursos: DEPEN

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171 Q813628 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Serviço Social, DEPEN, FUNRIO

A origem da instituição carcerária moderna está intimamente vinculada

172 Q323994 | Pedagogia, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à concepção e prática da supervisão, julgue os itens subsequentes.

A partir das concepções mais recentes de supervisão escolar, a função do supervisor passou de meramente técnico-burocrática para educacional e integrada aos demais profissionais e segmentos da comunidade escolar.

173 Q61386 | Administração Pública, Ética na Administração Pública, Enfermeiro, DEPEN, CESPE CEBRASPE

No que se refere a ética e moral, julgue o  item  subsecutivo.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Bruno, servidor público federal, teve de cumprir suas atividades diárias após o horário do expediente devido ao fato de ter se prontificado, durante o dia, a auxiliar um colega de outro setor em uma atividade de caráter emergencial.
ASSERTIVA: Nessa situação, Bruno agiu em consonância com a conduta ética que se espera do servidor público, já que, ao ter auxiliado o colega e ainda ter finalizado suas atividades diárias depois do expediente, ele fez mais do que sua função lhe exigia.

174 Q32511 | Direito Administrativo, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação aos processos licitatórios na administração pública, julgue o próximo item.

A homologação do certame é o ato administrativo pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação, outorgando-lhe a titularidade jurídica do resultado alcançado. 

175 Q15306 | Administração Financeira e Orçamentária, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Acerca das noções básicas de orçamento público e de administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um deputado apresentou proposta de emenda a projeto de lei de orçamento indicando como recurso quantia proveniente de anulação de despesa incidente sobre serviço da dívida. ASSERTIVA: Nessa situação, a proposta de emenda é inconstitucional, e a despesa não deverá ser executada.

176 Q61393 | Conhecimentos Específicos, Segurança Pública, Enfermeiro, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema prisional brasileiro, julgue o  item  seguinte.

Parte significativa das pessoas presas para cumprimento de pena estão sob custódia nos distritos policiais, uma prática que ainda é legalmente permitida pela política do sistema prisional brasileiro devido à insuficiência de presídios para o acolhimento dessas pessoas.

178 Q32454 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

Caso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o juízo de origem pode suscitar o conflito de competência perante o tribunal competente, que o apreciará em caráter prioritário.

179 Q32455 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

Os estabelecimentos penais federais de segurança máxima destinam-se aos condenados por sentença já transitada em julgado, o que exclui os presos provisórios.

180 Q61394 | Conhecimentos Específicos, Segurança Pública, Enfermeiro, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema prisional brasileiro, julgue o  item  seguinte.

Atualmente, o Brasil ainda se confronta com o desafio de superar alguns aspectos, ultrapassados, remanescentes do modelo penitenciário vigente à época de criação dos primeiros estabelecimentos prisionais do país.
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