Questões de Concursos: DEPEN

Uma paciente com trinta e oito anos de idade chegou ao serviço de atendimento psicológico encaminhada pelo serviço judiciário. Na entrevista inicial, a paciente relatou estar sendo perseguida pelo dono de um minimercado, que estaria apaixonado por ela. Na ocasião em que se conheceram, segundo relato da paciente, ela fora durante uma tarde ao minimercado para fazer compras. Ao entrar no estabelecimento, a paciente notara que o proprietário anunciava produtos, mas que, ao perceber sua presença, ele mudara o tom de sua voz, o que caracterizava interesse sexual por ela. Desde então, a paciente relatou que o referido comerciante não lhe “deixava em paz” e que, aos finais de semana, ele tem enviado vendedores ambulantes que, sob o pretexto de estarem vendendo algum produto na frente da sua casa, levam “mensagens de amor” direcionadas a ela. Um exemplo de investida citada pela paciente, e que fez os vizinhos chamarem a polícia, foi quando o motorista de um caminhão ambulante de venda de abacaxi colocou músicas sertanejas de cunho amoroso para tocar em frente à sua casa, logo após anunciar “olha o abacaxi!”, o que a irritou bastante. Nesse episódio, a paciente foi ao encontro do motorista do caminhão e provocou uma briga. A paciente abriu mais de dez processos judiciais contra o homem que supostamente a persegue e, na última tentativa de fazê-lo parar a “perseguição”, foi em busca da Anistia Internacional.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens seguintes.

O delírio apresentado pela paciente é um signo patognomônico da esquizofrenia.

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, por isso ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, conforme assegura o artigo 5° da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Constitucionalmente falando, sobre o processo é correto afirmar que: