Questões de Concursos: DEPEN

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291 Q438131 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Clínica Médica, DEPEN, FUNRIO

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, por isso ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, conforme assegura o artigo 5° da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Constitucionalmente falando, sobre o processo é correto afirmar que:

292 Q32463 | Legislação Federal, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, o objetivo da PNPS consiste em fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, julgue o item seguinte.
Ao se consolidar, o SNPS resultará na extinção das câmaras municipais e na substituição do vereador pelo integrante da comissão de políticas públicas.

293 Q61399 | Conhecimentos Específicos, Segurança Pública, Enfermeiro, DEPEN, CESPE CEBRASPE

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.

A cerca desse assunto, julgue o  item  subsequente.

Tanto a defensoria pública quanto o Ministério Público são órgãos consultivos e fiscalizadores da execução da pena, cabendo ao conselho penitenciário a execução administrativa das penas dos condenados.

294 Q32501 | Administração Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

No que se refere a orçamento público e sua execução no Brasil, julgue o item que se segue.

Conforme a regra geral do princípio da não afetação, estabelecido na Carta Magna brasileira, é vedada a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. 

295 Q552707 | Informática, Windows, Clínica Médica, DEPEN, FUNRIO

Qual sequência de ações está correta no Sistema Operacional Windows XP para excluir, em definitivo e de uma única vez, um conjunto alternado de arquivos contidos em um determinado diretório?

296 Q219430 | Pedagogia, Pedagogia, DEPEN, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à concepção e prática da supervisão, julgue os itens subsequentes.

A partir das concepções mais recentes de supervisão escolar, a função do supervisor passou de meramente técnico-burocrática para educacional e integrada aos demais profissionais e segmentos da comunidade escolar.

297 Q246841 | Raciocínio Lógico, Fundamentos de Lógica, Técnico de Apoio, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Considerando que, P, Q e R são proposições conhecidas, julgue os próximos itens.

A proposição [(P ? Q) ? R] ? R é uma tautologia, ou seja, essa proposição é sempre verdadeira independentemente dos valores lógicos de P, Q e R.

298 Q32453 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Penitenciário Federal.

No sistema federal, a videoconferência é uma estratégia empregada para viabilizar o contato entre presos e seus familiares na tentativa de diminuir os empecilhos referentes a visitação e manutenção de vínculos familiares criados pelas grandes distâncias que muitas vezes separam os presídios e os locais de origem das pessoas privadas de liberdade.

299 Q15320 | Recursos Humanos, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao gerenciamento estratégico de pessoas, julgue o item subsequente.

Na formulação de políticas de gestão de pessoas, devem-se considerar tanto as características dos ambientes organizacionais — o mercado de trabalho, por exemplo — quanto os aspectos inerentes ao contexto organizacional, como, por exemplo, as estratégias competitivas.

300 Q245453 | Ética na Administração Pública, Decreto 1171 94, Técnico de Apoio, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a pena de suspensão do serviço público por, no máximo, trinta dias.

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