Questões de Concursos: IPREMM SP

é direito do médico se recusar a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei e requeridos pelo empregador, sejam contrários à sua consciência.

é possível delegar a profissional não médico atribuições exclusivas da profissão médica, como a realização da audiometria tonal, desde que a atividade seja supervisionada.

é vedado ao médico realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos fora de prédios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.

em situações de acidente de trabalho fatal, o médico poderá revelar fatos de que tenha conhecimento sobre a história clínica do paciente.

regime instituidor o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público esteve vinculado sem que dele receba aposentadoria ou tenha gerado pensão para seus dependentes e regime de origem o regime previdenciário responsável pela concessão e pagamento de benefício de aposentadoria ou pensão dela decorrente a segurado ou servidor público ou a seus dependentes com cômputo de tempo de contribuição.

regime de origem o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público esteve vinculado sem que dele receba aposentadoria ou tenha gerado pensão para seus dependentes e regime instituidor o regime previdenciário responsável pela concessão e pagamento de benefício de aposentadoria ou pensão dela decorrente a segurado ou servidor público ou a seus dependentes com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime de origem.

os regimes próprios de previdência de servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios só serão considerados regime instituidor quando o Regime Geral de Previdência Social for o regime de origem.

na hipótese de o regime próprio de previdência de servidor público possuir personalidade jurídica própria, atribuem-se ao respectivo ente federado as obrigações e direitos previstos nesta Lei.

empresa pública com personalidade jurídica de direito público.

empresa pública com personalidade jurídica de direito privado.

entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público.

entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito privado.

caso-controle.

coorte retrospectivo.

transversal.

ecológico.

universalidade.

equidade.

descentralização.

participação da comunidade.

O processo disciplinar poderá ser revisto a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, a contar da data de publicação da portaria que o instalou.

Cabe a revisão do processo disciplinar quando demonstrada a falta de cumprimento de requisito essencial à validade do julgamento ou se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificarem a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.

Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, a revisão processual não poderá ser requerida, salvo em caso de incapacidade mental do servidor, por meio do respectivo curador.

A simples alegação da injustiça da penalidade constitui fundamento para a revisão processual.

antes de fazer qualquer acordo com uma clínica privada, deve-se investigar a qualidade dos serviços oferecidos.

antes de um contrato com uma clínica privada, deve-se fazer um estudo para avaliar a real necessidade dos serviços oferecidos.

a Lei Orgânica do Município veda a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos.

os valores destinados a uma obra de construção civil devem ser mais altos, ainda que pequena, do que consultas médicas.

as razões sistêmicas ou organizacionais menos evidentes, porém necessárias para que ocorra um evento adverso.as razões mais óbvias da ocorrência de um evento adverso, evidenciadas na proximidade das consequências.as condições iniciadoras que possibilitam o surgimento de todos os outros fatores relacionados ao evento adverso.aqueles associados integralmente à figura do trabalhador, envolvendo suas condições corporais e psíquicas.aqueles pouco evidentes, porém amplamente previsíveis pelo histórico acidentário do trabalhador.

as condições iniciadoras que possibilitam o surgimento de todos os outros fatores relacionados ao evento adverso.

aqueles associados integralmente à figura do trabalhador, envolvendo suas condições corporais e psíquicas.

Universalidade da participação dos servidores efetivos ativos, inativos e seus dependentes no plano previdenciário.

Caráter democrático e centralizado da gestão administrativa.

Utilização dos recursos, bens, direitos e ativos para empréstimos de qualquer natureza, aos segurados e seus dependentes.

Obrigação de aplicações de quaisquer recursos e ativos constituídos em títulos públicos.

acomete predominantemente os 2/3 superiores do esôfago.

o tratamento de escolha deve ser feito com antagonista do receptor H2 da histamina.

os fatores de risco mais importantes para a condição são tabagismo e alcoolismo.

é um marcador de alto risco para carcinoma espinocelular do terço distal do esôfago.