Questões de Concursos Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma proposição que deve ser julgada se, do ponto de vista lógico, é equivalente à proposição “Se for autorizado por lei, então o administrador detém a competência para agir”.

Sempre que for autorizado por lei, o administrador deterá a competência para agir.

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito de propriedade industrial.

Para efeitos legais, a marca é considerada um bem móvel e imaterial.

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O desenho industrial não atribui nova utilidade ao objeto. A inovação apenas altera a aparência deste.

A sustentabilidade na engenharia civil vem ganhando muita importância, nos últimos anos, tanto no aspecto ambiental quanto nos aspectos econômico, social e cultural. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

O menor consumo de energia gasta para a execução de uma obra de engenharia civil implica maior sustentabilidade ambiental e menor sustentabilidade econômica.

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca.

Acerca das disposições contidas na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os itens subsequentes.

A Constituição Federal indica que as sanções aplicáveis aos atos de improbidade são a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário. Trata-se de elenco taxativo, que não permite, pela legislação infraconstitucional, a ampliação das penalidades.

Nos contratos internacionais, a cláusula conhecida como hardship pode ser caracterizada como uma cláusula que confere à parte prejudicada

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma proposição que deve ser julgada se, do ponto de vista lógico, é equivalente à proposição “Se for autorizado por lei, então o administrador detém a competência para agir”.

Somente se for autorizado por lei, o administrador deterá a competência para agir.

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depende de ela estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue os itens subsequentes.

É inconstitucional lei distrital que crie cargos em comissão para o desempenho de atividades da administração pública, sejam elas rotineiras ou meramente técnicas.

Julgue os próximos itens, relativos às técnicas de relações públicas e à comunicação dirigida.

A comunicação dirigida consiste em instrumento utilizado pelo profissional de relações públicas para atingir o público-alvo de interesse.

Com relação ao controle da administração, julgue os itens subsecutivos.

O controle administrativo, que consiste no acompanhamento e fiscalização do ato administrativo por parte da própria estrutura organizacional, configura-se como controle de natureza interna, privativo do Poder Executivo.

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito de propriedade industrial.

A invenção, o modelo de utilidade, a marca e o desenho industrial são bens protegidos pelo direito de propriedade industrial mediante concessão de registro.

Julgue os próximos itens, relativos às técnicas de relações públicas e à comunicação dirigida.

O principal objetivo da área de comunicação mercadológica é construir uma reputação positiva da instituição perante os públicos de interesse.

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ainda que tenha conquistado um público considerável, obtenha o registro dessa marca, já que utilizou, para a composição do nome da marca, verbetes comuns que não podem ser apropriados com exclusividade por ninguém, pois são de uso corriqueiro e desprovidos de originalidade.

Considerando a proposição P: Se cada um busca o melhor para si em uma complexa relação de interdependência de estratégias similar a um jogo, quando você toma uma decisão, o resultado de sua escolha depende da reação dos outros jogadores, julgue os próximos itens a respeito de proposições logicamente equivalente.

A proposição P é logicamente equivalente a “se sua escolha não depende da reação dos outros jogadores, então cada um busca o pior para si em uma complexa relação de interdependência de estratégias similar a um jogo ou você não toma uma decisão”.

Acerca de perícia, elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais, julgue os itens a seguir

A constatação de um fato, mediante exame circunstanciado e descrição minuciosa dos elementos que a constituem, sem a indagação das causas que a motivam denomina-se perícia.

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício.

Acerca dos tipos de geração de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.

As usinas térmicas a ciclo simples e a ciclo combinado desempenham diferentes funções na operação do sistema, sendo que as do tipo ciclo simples proporcionam maior flexibilidade de operação que as do tipo ciclo combinado.