Questões de Ministério Público Estadual AL para Concursos com Gabarito

11 Q609792 | Biblioteconomia, Ciência da Informação, Biblioteconomista, Ministério Público Estadual AL, FGV

O Movimento de Acesso Aberto está baseado em alguns princípios referendados pela comunidade científica, como o princípio da fidedignidade da informação. Esse princípio enfatiza

a) o acesso irrestrito ao conteúdo da produção científica pela própria comunidade científica.
b) a proteção dos direitos autorais e, ao mesmo tempo, a garantia de acesso e uso da produção.
c) o desenvolvimento de padrões de interoperabilidade que facilitem a disseminação eficiente de conteúdo científico.
d) a revisão da publicação pelos pares, para conferir validade e qualidade ao conteúdo disseminado.
e) a visibilidade da produção científica, ampliando suas possibilidades de uso e de aplicação de resultados.

14 Q420589 | Direito Civil, Posse, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verduras. Após nove meses, Alexandre retorna de férias ao Brasil e encontra o terreno invadido. Quanto à retomada do imóvel, Alexandre

a) nada poderá fazer, pois o terreno passou a ser produtivo com as verduras.
b) deverá fazê-la de imediato, por meio da autotutela do desforço possessório.
c) para reaver o bem, deverá ressarcir os frutos pendentes de colheita.
d) deverá ajuizar ação possessória própria e ressarcir as despesas do cultivo.
e) não poderá reavê-lo, salvo indenização das benfeitorias úteis custeadas por Luís.

15 Q444759 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter

a) pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.
b) é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.
c) é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.
d) pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro.
e) não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.

17 Q609938 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Biblioteconomista, Ministério Público Estadual AL, FGV

De acordo com as regras da ABNT para citações em documentos, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Nas citações, as chamadas pelo sobrenome do autor incluído na sentença devem ser em letras maiúsculas e minúsculas.

( ) Nas citações indiretas, a indicação da(s) página(s) consultada(s) é opcional.

( ) As citações diretas, no texto, de até quatro linhas, devem estar contidas entre aspas duplas.

As afirmativas são, respectivamente,

a) F – F – F.
b) F – F – V.
c) V – F – F.
d) V – V – F.
e) V – V – V.

18 Q448863 | Direito Constitucional, Saúde, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

Manuel de Souza, idoso e pobre, necessita de medicamento de uso continuado e controlado para se tratar de doença diagnostica por médico do SUS. A medicação não faz parte das Relações Nacional e Municipal de Medicamentos Essenciais, mas Manuel precisa ter o remédio para recuperar sua saúde. Desta forma recorreu ao Poder Judiciário, acionando o Município de Maceió. Sobre o caso narrado, conforme os princípios inseridos na Carta Magna Estadual, assinale a afirmativa correta.

a) O Município está obrigado a fornecer a medicação, conforme orientação do médico, em virtude de seu dever de proteger a vida e a saúde dos munícipes.
b) O Município, ao favorecer Manuel, irá contra o princípio da igualdade, já que não somente ele necessita de remédios fora da lista.
c) O Município só está obrigado a entregar os remédios se houvesse disponibilidade orçamentária, ante o princípio da preservação da ordem econômica.
d) O Município não está obrigado a atender aos interesses locais porque a entrega de medicação a carentes é um programa de abrangência nacional.
e) O Município, pelo princípio do controle da Administração Pública, não está obrigado a fornecer a medicação fora da relação municipal de medicamentos essenciais.

Questões de Concursos: Ministério Público Estadual AL

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11 Q609792 | Biblioteconomia, Ciência da Informação, Biblioteconomista, Ministério Público Estadual AL, FGV

12 Q412397 | Direito Administrativo, Estado, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

13 Q648176 | Informática, Windows, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

14 Q420589 | Direito Civil, Posse, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

15 Q444759 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

16 Q550671 | Informática, Excel, Técnico do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

17 Q609938 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Biblioteconomista, Ministério Público Estadual AL, FGV

18 Q448863 | Direito Constitucional, Saúde, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

19 Q551804 | Informática, Certificado Digital, Técnico do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

20 Q342040 | Raciocínio Lógico, Negação Não p, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV