Questões de PCDF DF para Concursos com Gabarito

23 Q734519 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Médico, PCDF DF, FUNIVERSA

Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que

a) se permite a apreensão de armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso, mediante busca domiciliar.
b) não será efetuada busca e apreensão de objetos necessários à defesa do réu.
c) a busca pessoal deverá ser precedida da expedição de mandado judicial quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos ou papéis que constituam corpo de delito.
d) a busca não poderá ser determinada de ofício.
e) se permite, em regra, a apreensão de documento em poder do defensor do acusado.

24 Q384547 | Biologia, Genética, Perito Criminal, PCDF DF, IADES

Em uma cena de determinado crime, manchas de sangue são vestígios de grande importância para a elucidação do ocorrido no ambiente. Essas manchas podem estar diluídas, invisíveis a olho nu ou em superfícies escuras, sendo assim detectadas por meio da utilização de reagentes especiais. No que se refere aos testes utilizados em uma amostra de sangue, assinale a alternativa correta.

a) A utilização de reagentes, na detecção de possíveis amostras de sangue em local de investigação, não causa degradação do DNA a longo prazo, estando essas amostras disponíveis a qualquer tempo para nova análise.
b) O sangue exposto ao ambiente está sujeito a uma série de processos de degradação, porém na hemoglobina não ocorrem modificações, sendo possível a identificação do sangue.
c) Os testes presuntivos, também denominados testes de orientação, utilizados para a detecção de sangue, têm como princípio uma reação de oxidação de determinado indicador por um agente oxidante, catalisada na presença de sangue.
d) O luminol (3-aminoftalidrazida) é um teste de baixa sensibilidade, e não é recomendado o respectivo uso em superfícies não absorventes e em tecido de algodão.
e) Para um teste de triagem, dos testes presuntivos de cor a benzidina é o reagente que apresenta menor sensibilidade, devendo ser evitada.

27 Q808766 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, PCDF DF, CESPE CEBRASPE

A Lei de Execução Penal garante a assistência ao condenado. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem.

I Os médicos e odontólogos são contratados pela COSIPE e atendem os presos nos estabelecimentos prisionais, ou estes são encaminhados à rede hospitalar pública para a realização de consultas regulares ou emergenciais e exames laboratoriais.

II Os medicamentos a serem fornecidos aos sentenciados deverão ser adquiridos na rede privada de farmácias e distribuídos, mediante cobrança dos familiares dos presos, com desconto de 20%.

III A assistência jurídica é prestada pelas assessorias dos estabelecimentos, pela Defensoria Pública, por um grupo de estagiários do Conselho Penitenciário e Pela Promotoria de Justiça do Ministério Público.

IV A assistência educacional é feita somente quando há sentenciados recolhidos no estabelecimento com habilitação de docência.

V A assistência religiosa é prestada por servidores do estabelecimento prisional que professem as religiões admitidas pela lei.

Estão certos apenas os itens

a) I e II.
b) I e III.
c) II e IV.
d) III e V.
e) IV e V.

28 Q808712 | Legislação Federal, Lei 10054 2000, Agente Penitenciário, PCDF DF, CESPE CEBRASPE

O civilmente identificado por documento original não será submetido a identificação criminal. A Lei n.o 10.054, de 7 de dezembro de 2000, excepciona essa regra. Dessa forma, o civilmente identificado por documento original deverá ser submetido a identificação criminal quando estiver

a) indiciado ou acusado pela prática de homicídio culposo.
b) indiciado ou acusado pela prática de crime de receptação dolosa.
c) indiciado ou acusado pela prática de crime de falsificação de documento privado.
d) de posse de registro de extravio do documento de identidade.
e) indiciado ou acusado e não comprovar, em 24 horas, sua identidade civil.

29 Q737024 | Direito Processual Penal, Prova, Agente Penitenciário, PCDF DF, NCE

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

a) o interrogatório será constituído de duas partes: sobre os fatos e sobre o álibi;
b) o interrogatório é ato privativo do juiz, dele não participando o Ministério Público e a Defesa;
c) antes de iniciar o interrogatório, o juiz observará ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa;
d) se o réu negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos, todavia não poderá indicar provas;
e) antes da realização do interrogatório, o juiz assegurará o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor.

30 Q736260 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Médico, PCDF DF, FUNIVERSA

No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.

a) É vedado às partes formular quesitos às diligências periciais; somente poderá fazê-lo a autoridade policial.
b) Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.
c) Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento será feito pelo instituto de identificação e estatística ou por repartição congênere, sendo vedada a inquirição de testemunhas para esta hipótese.
d) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo, subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, devem indicar com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
e) Em regra, não é permitido ao juiz negar a perícia requerida pelas partes quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

Questões de Concursos: PCDF DF

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21 Q415730 | Direito Civil, Introdução ao Direito das Obrigações, Agente Penitenciário, PCDF DF, NCE

22 Q641792 | Informática, Algoritmos, Perito Criminal, PCDF DF, IADES