Questões de Concursos: Polícia Civil MA

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91 Q737505 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha representado ao competente juízo pela prisão temporária do indiciado. Nessa situação,

92 Q655344 | Química, Química Orgânica, Policial Civil Perito, Polícia Civil MA, FCC

Sobre as proteínas, fizeram-se as afirmações abaixo.

I. A sua forma depende unicamente da seqüência de seus aminoácidos.

II. Todos os seres vivos apresentam os mesmos 20 aminoácidos em suas proteínas.

III. As ligações peptídicas são pontes de hidrogênio.

IV. Sua síntese ocorre no núcleo das células.

É correto o que se afirma APENAS em

93 Q559349 | Informática, Chrome, Investigador de Polícia, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

Ao se clicar com o botão direito do mouse sobre uma guia do programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, contendo determinada página da Internet, e selecionar a opção Fixar guia, na lista exibida, será possível

94 Q461187 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

Artur, Romualdo e José decidiram roubar um banco onde sabiam haver vigilantes armados e treinados para garantir a segurança. Com um revólver, Artur rendeu um deles e lhe tomou a pistola, enquanto seus parceiros, também com revólveres, ameaçaram os demais circunstantes e ordenaram aos caixas que juntassem o dinheiro e colocassem-no dentro de sacolas. Consumada a ação, eles correram para onde haviam deixado o carro de fuga, mas não conseguiram chegar até ele em virtude da chegada da polícia. Fingindo-se um cidadão comum, Artur conseguiu obter carona em um caminhão de entregas, livrando-se da iminente prisão em flagrante. Enquanto isso, Romualdo e José abordaram um motorista que estacionava seu carro e lhe tomaram as chaves do veículo. A vítima tentou reagir e foi abatida por dois disparos feitos por José, tendo morrido no local. Os ladrões fugiram com o automóvel, mas foram perseguidos e presos ao fim da perseguição. Horas depois, Artur também foi preso, e em seu poder foi apreendida a pistola tomada do vigilante do banco.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I Configurou-se o concurso material de roubo circunstanciado e de homicídio qualificado.

II Artur não tem nenhuma responsabilidade pela morte do motorista, visto que nem mesmo estava no local onde ocorreu o fato.

III Há crime único, de latrocínio, porque o resultado morte aconteceu como desdobramento causal da ação principal e era previsível para todos os partícipes.

IV Artur, assim como Romualdo e José, responderá por latrocínio, e sua pena não poderá ser reduzida sob o argumento de participação menos importante.

Estão certos apenas os itens

95 Q429568 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FCC

Em tema de garantia dos direitos políticos é correto afirmar que,

96 Q445127 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

O poder constituinte originário

98 Q734847 | Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal, Investigador de Polícia, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

Acerca da aplicação da lei processual no tempo e no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir.

I O Brasil adota, no tocante à aplicação da lei processual penal no tempo, o sistema da unidade processual.

II Em caso de normas processuais materiais — mistas ou híbridas —, aplica-se a retroatividade da lei mais benéfica.

III Para o regular processamento judicial de governador de estado ou do Distrito Federal, é necessária a autorização da respectiva casa legislativa — assembleia legislativa ou câmara distrital.

Assinale a opção correta.

99 Q461791 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FCC

Tem efeito retroativo a lei que

100 Q448615 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Escrivão de Polícia, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

O habeas corpus pode ser impetrado por
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