Questões de Concursos: Polícia Civil MG

"(...) a sede insaciável do ouro estimulou tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são das minas, que dificilmente se poderá saber do número de pessoas que atualmente estão lá. Mais de trinta mil homens se ocupam, uns em catar, outros em mandar catar o ouro nos ribeiros. Outros ainda se ocupam em negociar, vendendo e comprando o que se necessita não só para a vida, mas também para o luxo.(...)A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos (...)"

(Antonil. André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. 1711)

No decorrer do século XVIII, a extração de ouro na região das minas alterou o perfil da sociedade colonial brasileira. São características relacionadas à região da mineradora, após a descoberta do ouro, EXCETO:

Constitui um fenômeno transformativo destrutivo observado nos cadáveres:

A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio foi o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado no âmbito da ONU como consequência das atrocidades perpetradas ao longo da Segunda Guerra Mundial, particularmente, o genocídio, que resultou na morte de seis milhões de judeus. A Convenção afirma ser o genocídio um crime que viola o Direito Internacional que pode ser caracterizado por qualquer um dos atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como

Considerando as lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, o diagnóstico diferencial entre o ferimento de entrada e o de saída no plano ósseo craniano, é feito pelo sinal de

O jornal A tarde, de 20 de janeiro de 1931, publicou a seguinte carta:

Ilmo Sr. Francisco de Souza

Aspiro boa saúde com a exma. Família. Tendo eu freqüentado uma fazenda sua, deliberei saudando-o em uma cartinha, pedir um cobrezinho. Basta dois contos de réis. Eu reconheço que o senhor não se sacrifica com isto e eu ficarei bem agradecido e não terei razão de lhe odiar nem também a gente de Virgulino terá esta razão. Sem mais do seu criado, obrigado. Hortêncio, vulgo Arvoredo, rapaz de Virgulino.

(In: Coletânea de Documentos Históricos para o 1o grau. São Paulo: SE/CENP, 1980. p.51)

O Arvoredo, em questão, era um cangaceiro pertencente ao bando de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. A atual historiografia entende o Cangaço como:

Constituem fatores, que interferem na evolução da putrefação cadavérica, EXCETO:

O Direito se classifica em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em:

“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, predominou entre o final do século passado e princípios deste.”

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)

Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.

(  ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.
( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.
(  ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.
(  ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.
(  ) Pretendia modificar o delinquente.

A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:

“Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito”. Esta apresentação ao conceito de Criminologia apresenta, desde logo, algumas das características fundamentais do seu método (empirismo e interdisciplinaridade), antecipando o objeto (análise do delito, do delinquente, da vítima e do controle social) e suas funções (explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime).

MOLINA, Antônio G.P.; GOMES, Luiz F.; Criminologia; 6. ed. reform., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. p. 32.

Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:

I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.

Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:

São causas médicas de óbito NÃO jurídicas: